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Política
Nova secretária contesta dívida do Governo do RN com a Prefeitura do Natal
Lyane Ramalho, que assumiu Secretaria de Saúde, afirma que municípios também têm dívidas com Estado, e que é necessário fazer encontro de contas
Redação
09/05/2023 | 08:08

A nova secretária de Saúde do Rio Grande do Norte, Lyane Ramalho, contestou nesta segunda-feira 8 a dívida que a Prefeitura do Natal cobra há anos do Governo do Estado na área da saúde. Lyane Ramalho assumiu o cargo na última quinta-feira 4, no lugar de Cipriano Maia. Segundo a Prefeitura do Natal, a dívida gira em torno de R$ 120 milhões, em valores atualizados.

Recém-empossada no cargo, Lyane Ramalho admitiu que o governo tem repasses atrasados para os municípios, mas enfatizou que é preciso chamar atenção também para o contrário: despesas que deveriam ser pagas pelas prefeituras, mas que são assumidas pela gestão estadual.

“A gente tem que mostrar para todos os que nós pagamos também. Isso vai ser pautado. A gente tem algumas coisas para mostrar aos municípios: o SAD, por exemplo, que a gente paga e não bota na conta de Natal; a oxigenioterapia, que deveria ser cobrada dos municípios e fica na conta do Estado; a judicialização do home care, que é milhões e nunca foi cobrado aos municípios; todos os leitos clínicos, que é o Estado que paga e não se cobra dos municípios; as portas de urgência. A gente tem isso tudo preparado”, afirmou Lyane, em entrevista à 98 FM.

Lyane Ramalho disse que vai chamar o secretário de Saúde de Natal, George Antunes, para tratar do assunto. Representantes de outros municípios também serão chamados. Ela falou que, quando o encontro de contas for feito, pode ser que o Estado “quite” a dívida reivindicada pelas prefeituras.

“Quando a gente faz essa negociação, às vezes fica positivo para gente. É importante que se diga isso para a população, porque nós temos uma carga de despesa grande”, afirmou.

A secretária fez, ainda, uma crítica indireta aos gestores de Natal. O prefeito Álvaro Dias (Republicanos) é adversário da governadora Fátima Bezerra (PT). “Em relação a Natal, é preciso separar política de assistência. A gente não pode misturar. A gente tem que entender que a população não pode ser prejudicada por isso”, ressaltou.

FARMÁCIA BÁSICA

A secretária de Saúde do Governo do Estado falou também, durante a entrevista, sobre os repasses do Farmácia Básica que estão atrasados. Em novembro do ano passado, atendendo a um pedido das prefeituras, o desembargador Cláudio Santos, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), determinou que o Estado pague R$ 60 milhões do programa, em parcelas mensais de R$ 3 milhões.
Lyane Ramalho destacou que teve uma conversa na semana passada com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e que os repasses serão efetuados.

“Quando a gente senta numa mesa para dialogar e mostrar os verdadeiros números, a conversa começa a fluir com clareza e para um encaminhamento que seja bom para ambos os lados. Em relação à Farmácia Básica, nós temos que, sim, prover para os municípios o que é justo. Sentamos e já acertamos de começar a repassar. Isso é prego batido, ponta virada”, destacou a nova secretária.

Plano é realizar quase 8 mil cirurgias até o fim do ano

Lyane Ramalho diz também que planeja realizar quase 8 mil cirurgias eletivas, até o fim do ano, com a verba enviada pelo Governo Federal dentro do Programa Nacional de Redução de Filas.

De acordo com a secretária, serão exatamente 7.831 procedimentos extras, realizados além da capacidade habitual de operações do Estado.

Ao todo, o Rio Grande do Norte vai receber R$ 10 milhões. Mais de R$ 3 milhões já estão nos cofres do Governo do Estado, e o restante será liberado à medida em que as cirurgias forem realizadas. A secretária de Saúde afirma que quer gastar o recurso “o mais rápido possível”.

O plano de trabalho já foi aprovado pelo Ministério da Saúde. São 20 tipos de procedimentos listados, a partir das demandas apresentadas.

A aplicação do plano acontecerá em 23 municípios de todas as regiões do RN, com a cirurgias sendo realizadas em mais de 50 hospitais das redes estadual, municipal, privada e filantrópica.

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