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Coluna
Notas e informes: Destrava
Redação
18/02/2020 | 00:40

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, lançou ontem o programa Destrava, voltado para a retomada de obras paralisadas em todo o País. Há 14 mil delas em todo o País – um investimento que ultrapassa a marca de R$ 144 bilhões.

As principais razões para as interrupções dos empreendimentos são erros de projeto, abandono pela empresa e questões técnicas. Apenas 6% das causas estão relacionadas à atuação de Tribunais de Contas, Ministério Público e Judiciário, de acordo com o CNJ. O objetivo do Destrava é mobilizar diversos atores em cada região para identificar as obras paradas e os motivos das paralisações, viabilizando assim uma saída para superar o problema.

Sem escolha

A vereadora Nina Souza (PDT) tem razão. Analisar reforma da Previdência e revisão do Plano Diretor ao mesmo tempo não é boa ideia. A Câmara de Natal, contudo, não tem a opção de adiar o debate, principalmente do primeiro item, já que termina em 31 de julho o prazo para que o Município se adeque à reforma da Previdência geral.

Barros em Natal I

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou ao professor João Maria de Lima, diretor da Escola da Assembleia Legislativa do RN, que virá a Natal para proferir a aula inaugural dos cursos de pós-graduação da instituição em 2020.

Barroso em Natal II

A data da visita ainda será confirmada, mas é provável que ela aconteça em meados do mês de março. Atualmente, a Escola da Assembleia oferece 7 cursos de pós-graduação. Outros 2 serão abertos no primeiro semestre e mais 2 no segundo semestre, totalizando 11 cursos.

Coronavírus

Por falar em Assembleia, a Casa discute nesta terça-feira (18), a partir das 14h, medidas de prevenção à doença causada pelo novo coronavírus. A audiência pública é uma iniciativa do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) e acontece no momento em que o Brasil investiga casos suspeitos.

CPI do óleo I

Secretários da área de meio ambiente de estados atingidos pelas manchas de óleo no litoral nordestino serão ouvidos nesta terça-feira (18) pela CPI da Câmara dos Deputados que apura as circunstâncias do desastre. O Governo do Rio Grande do Norte será representado pelo diretor-geral do Idema, Leonlene Aguiar.

CPI do óleo II

A audiência atende a um pedido do deputado João H. Campos (PSB-PE). O parlamentar destaca que, em face da gravidade do desastre ambiental e social causado pelo derramamento de óleo em toda a região costeira do Nordeste brasileiro, o colegiado tem a obrigação de empreender um trabalho de investigação amplo e consistente tecnicamente.

Precatórios

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) pagou, no ano passado, R$ 43,4 milhões em precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O montante foi repassado ao TRT-RN por prefeituras e pelo Governo do Estado do RN e beneficiou 1.687 reclamantes que aguardavam o pagamento de causas trabalhistas.

Greve dos caminhoneiros

Uma nova greve dos caminhoneiros está marcada para a próxima quarta-feira (19). De acordo com a Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), contudo, os motoristas estão sendo orientados a não bloquearem as rodovias.

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