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Processo

Norma da Receita Federal agiliza importação de vacinas contra covid-19

Instrução Normativa foi publicada nesta quinta-feira 31 no Diário Oficial
Agência Brasil
31/12/2020 | 16:40

As vacinas contra covid-19 foram incluídas na lista de produtos com importação facilitada. Em instrução normativa publicada nesta quinta-feira 31, no Diário Oficial da União, a Receita Federal definiu que as vacinas fazem parte da lista de mercadorias sujeitas a entrega antecipada, devido à emergência de saúde pública.ebcebc

Em nota, o órgão explicou que as vacinas “poderão ser entregues ao importador antes da conclusão da conferência aduaneira, enquanto permanecer a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da doença causada pelo novo coronavírus.”

Norma da receita federal agiliza importação de vacinas contra covid-19
Vacinas terão os aeroportos como porta de entrada no Brasil - Foto: Reuters/Amanda Perobelli/Direitos Reservados

“O objetivo da medida é manter um fluxo rápido de abastecimento de bens, mercadorias e matérias-primas destinadas ao combate à pandemia, mediante a agilização da entrega da carga e permissão de sua utilização”, acrescentou.

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