No Rio Grande do Norte, 87 de cada 100 crianças e adolescentes vivem na pobreza em suas múltiplas dimensões: renda, educação, trabalho infantil, moradia, água, saneamento e informação. É o que indica a pesquisa “As Múltiplas Dimensões da Pobreza na Infância e na Adolescência no Brasil”, lançada nesta terça-feira. O estudo apresenta dados até 2019 (trabalho infantil), até 2020 (moradia, água, saneamento e informação), até 2021 (renda, incluindo renda para alimentação) e dados até 2022 (educação). Em todo o Brasil, são ao menos 32 milhões de meninas e meninos (63% do total) na pobreza multidimensional.
Neste momento em que presidente, vice-presidente, ministros, governadores, senadores e deputados iniciam novos mandatos, o UNICEF alerta para a urgência de priorizar políticas públicas com recursos suficientes voltadas a crianças e adolescentes no País, levando em consideração os desafios de cada região e estado.
“A pobreza na infância e na adolescência vai além da renda. Estar fora da escola, viver em moradias precárias, não ter acesso a água e saneamento, não ter uma alimentação adequada, estar em trabalho infantil e não ter acesso à informação são privações que fazem com que crianças e adolescentes estejam na pobreza multidimensional”, explica Liliana Chopitea, chefe de Políticas Sociais, Monitoramento e Avaliação do UNICEF no Brasil. “Na maioria das vezes, essas privações se sobrepõem, agravando os desafios enfrentados por cada menina e menino. Por isso, é urgente olhar para a pobreza de forma ampla, e colocar a infância e a adolescência no orçamento e no centro das políticas públicas”, defende ela.
O estudo foi realizado pelo UNICEF, com apoio da Fundação Vale. Para analisar a pobreza multidimensional, foram utilizados dados oficiais, da Pnad Contínua, relacionados a sete dimensões: Renda, Educação, Trabalho Infantil, Moradia, Água, Saneamento e Informação. Além disso, foi realizada uma análise específica sobre a renda para alimentação. Os resultados revelam um cenário preocupante. O último ano para o qual há informações disponíveis para todos os indicadores é 2019 – quando, em todo o Brasil, havia 32 milhões de meninas e meninos de até 17 anos privados de um ou mais desses direitos. Para os anos seguintes, só há dados de educação e renda, incluindo renda para alimentação – e todos pioraram.
Em 2021, o percentual de crianças e adolescentes que viviam em famílias com renda abaixo da linha de pobreza monetária extrema (menos de 1,9 dólar por dia) alcançou o maior nível dos últimos cinco anos: 16,1%, versus 13,8%, em 2017. No caso da alimentação, o contingente de crianças e adolescentes privados da renda necessária para uma alimentação adequada passou de 9,8 milhões, em 2020, para 13,7 milhões, em 2021 – um salto de quase 40%. Já na educação, após anos em queda, a taxa de analfabetismo dobrou de 2020 para 2022 – passado de 1,9% para 3,8%.
Desigualdade regional
A pobreza multidimensional impactou mais quem já vivia em situação mais vulnerável – negros e indígenas, e moradores das regiões Norte e Nordeste –, agravando as desigualdades no País. Entre crianças e adolescentes negros e indígenas, 72,5% estavam na pobreza multidimensional em 2019, versus 49,2% de brancos e amarelos. Entre os estados, seis tinham mais de 90% de crianças e adolescentes em pobreza multidimensional, todos no Norte e Nordeste.
Entre as principais privações que impactam a infância e a adolescência no Brasil estão a falta de acesso a saneamento básico (alcançando 21,2 milhões de meninas e meninos – ), seguida pela privação de renda (20,6 milhões) e de acesso à informação (6,2 milhões). A elas se somam a falta de moradia adequada (4,6 milhões), privação de educação (4,3 milhões), falta de acesso a água (3,4 milhões) e trabalho infantil (2,1 milhões). No total, são 32 milhões crianças e adolescentes afetados por uma ou mais de uma dimensão da pobreza multidimensional.
No Rio Grande do Norte, o estudo indica a falta de acesso a saneamento como a dimensão que mais afeta crianças e adolescentes, impactando 77,3% das meninas e meninos, seguida pela privação de renda (51,2%). Em seguida vem falta de acesso à informação (14,7%), privação de educação (12,2%), acesso à água (8,8%), moradia (7%) e trabalho infantil (2,3%). No total, 87,7% das meninas e meninos potiguares são afetados por uma ou mais de uma dimensão da pobreza multidimensional. “Os desafios são imensos e inter-relacionados. Para reverter esse cenário, é preciso políticas públicas que beneficiem não só as crianças e os adolescentes diretamente, mas também mães, pais e responsáveis, especialmente os mais vulneráveis”, afirma Liliana Chopitea.