BUSCAR
BUSCAR
Pressão por aprovação

Governo suspende negociação sobre reajustes salariais até aprovação do ICMS em 20%

Pedro Lopes destacou que os diálogos sobre reajustes serão retomados apenas em fevereiro, caso ICMS atual seja mantido
Redação
09/11/2023 | 16:08

O secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, informou nesta quinta-feira 9 a representantes de servidores públicos do Estado que todas as negociações referentes a reajustes salariais e concursos públicos estão suspensas. O anúncio ocorreu durante uma reunião na Secretaria Estadual de Administração (Sead), com a presença de líderes de entidades da área de segurança pública, incluindo o secretário adjunto do Gabinete Civil, Ivanilson Maia.

A suspensão abrange não apenas as discussões sobre reajustes salariais, mas também interrompe o diálogo com o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPjTCE) para a elaboração de um novo concurso público.

O anúncio foi feito em uma reunião na Secretaria Estadual de Administração (Sead) com líderes de entidades da área de segurança pública. Foto: Tiago Rebolo
Anúncio foi feito em uma reunião na Secretaria Estadual de Administração (Sead) com líderes de entidades da área de segurança pública / Foto: Tiago Rebolo

Pedro Lopes justificou a decisão, citando as dificuldades encontradas pelo governo para aprovar, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que mantém o ICMS em 20% no Rio Grande do Norte. Sem essa aprovação, o Estado enfrentaria limitações financeiras que impediriam qualquer aumento de despesas para o próximo ano.

O secretário afirmou durante a reunião que, sem a aprovação do projeto de manutenção do ICMS, não será possível conceder reajustes no próximo ano, enfatizando a falta de recursos: “Se não passar os 20%, vai ter zero de reajuste no próximo ano. Não tem como dar porque não tem dinheiro”.

Pedro Lopes destacou que os diálogos sobre reajustes serão retomados apenas em fevereiro, desde que a manutenção do ICMS seja aprovada pela Assembleia Legislativa. Ele ressaltou que o Estado precisará adotar medidas para conter o avanço da despesa com pessoal, mesmo com a manutenção do ICMS em 20%.

Antes da suspensão das negociações, a regra estabelecida pelo governo, em conjunto com o MPjTCE, indicava que, a partir de 2024, o crescimento anual da despesa com pessoal não poderia ultrapassar 80% do crescimento da receita.

Com informações da 98 FM

Moraes arquiva inquérito sobre campanha contra PL das Fake News
Ministro do STF seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República
20/06/2024 às 21:56
Deputada Silvia Waiãpi, acusada fazer harmonização facial com dinheiro público, vai recorrer ao TSE
Mandato da parlamentar foi cassado pelo TRE-AP; caso foi denunciado por assessora
20/06/2024 às 17:28
Câmara Municipal de Natal entrega Comenda Motorista Exemplar a 27 profissionais
Este ano, 27 profissionais receberam a Comenda, sendo 10 motoristas de transporte escolar, 12 de alternativos e cinco de aplicativos
20/06/2024 às 14:39
Professora Nilda e Kátia Pires têm muita vontade de inovar e dar certo em Parnamirim, defende Agripino
Presidente do União Brasil no RN destaca compromisso das pré-candidatas com as demandas locais e autonomia na decisão do partido
20/06/2024 às 07:56
Flávio Azevedo toma posse como senador por quatro meses após licença de Rogério
Empresário e ex-presidente da Fiern substitui Rogério Marinho no Senado, prometendo empenho durante licença do titular
20/06/2024 às 07:42
Conselho de Ética da Câmara arquiva ação contra Fernanda Melchionna
PL acusou a parlamentar de ter ofendido filhos de Bolsonaro
19/06/2024 às 19:12
Moraes manda remover reportagens sobre acusação de agressão feita por ex-mulher de Arthur Lira
Medida, que inclui vídeo da Folha, atende a pedido feito pela defesa do deputado, que tem conseguido derrubar perfis e páginas por meio de decisões do ministro
19/06/2024 às 17:41
Câmara Municipal de Natal festeja 55 anos da Associação do Ministério Público
Associação congrega quase 300 membros, entre promotores e procuradores de justiça do RN
19/06/2024 às 10:04
2024 é “preâmbulo” de 2026, diz Rogério em último discurso antes de licença no Senado
Senador afirma que, antes de decisão sobre o voto, eleitores precisam ter “nitidez” sobre o que os partidos defendem
19/06/2024 às 08:06
Lira diz que nada no projeto do aborto “vai retroagir nos direitos já garantidos”
Presidente da Câmara dos Deputados afirmou que texto será debatido por comissão representativa no segundo semestre
18/06/2024 às 21:11
Copyright Grupo Agora RN. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização prévia.