27/01/2021 | 10:56
Implantada há um ano, a Patrulha Maria da Penha conseguiu atingir resultados ao longo desse período, de acordo com a Prefeitura de Natal. segundo a administração, a partir do momento em que começou a atuar em campo, em agosto de 2020, após processo de implementação do projeto e da capacitação de agentes, foram contabilizadas 2.739 ações relacionadas ao programa de proteção à mulher vitima de violência.
Dentre as ações realizadas no último ano, constam visitas domiciliares; patrulhamentos em rotas de monitoramento; patrulhamento/saída do trabalho; monitoramento/telefone; prisão em flagrantes; reconhecimento de área e articulação de Rede. Além disso, entre as mulheres atendidas pelo programa, nenhum feminicídio foi registrado na capital potiguar no ano passado.
O procedimento da Patrulha ocorre logo após a Justiça notificar o Programa para conceder proteção à mulher em risco. Nessa situação, é realizada a primeira comunicação com a vítima, seguida da marcação da visita inicial, em que ela escolhe o lugar, a partir da sugestão da Patrulha, seja em casa ou ainda num órgão do município, como escola ou unidade de saúde próximas a sua residência.
Ao todo, 80 agentes da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) foram capacitados para atuar no programa e se revezam para atender as mulheres amparadas pela iniciativa.
A secretária Sheila Freitas, titular da Semdes, destaca ainda que o sucesso da Patrulha está relacionado ao trabalho de preparação realizado pelas equipes. A capacitação dos agentes foi baseada em três eixos: conhecimento jurídico, atuação da rede de atendimento e serviço operacional de proteção efetiva às vítimas de violência.
Segundo o órgão, os guardas municipais passaram por uma capacitação de 40 horas que foi construída levando em consideração disciplinas e instruções que forneceram ao agente de segurança a capacidade de atender as vítimas, zelando pela sua segurança física e emocional, principalmente no ato do atendimento da ocorrência em que a mulher for alvo, como também no processo técnico efetivo de execução das medidas protetivas.