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Mutirão
Mutirão para reconhecimento de paternidade acontece nesta quarta-feira, 6
A iniciativa é do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do projeto MPRN Perto de Você
Redação
06/12/2023 | 11:15

Projeto Pai Legal promove um mutirão para reconhecimento de paternidade até as 17h desta quarta-feira, 6, na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

A iniciativa é do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do projeto MPRN Perto de Você. O mutirão terá como objetivo facilitar o reconhecimento de paternidade, oferecendo exames gratuitos.

A organização e execução do projeto Pai Legal estão a cargo das 7ª e 50ª Promotorias de Justiça de Natal. O projeto é implementado por meio da adesão das Promotorias de Justiça que atuam na área de família, visando assegurar a inclusão formal do nome do genitor na certidão de nascimento de crianças que ainda não têm a paternidade registrada no documento.

As unidades ministeriais realizam um levantamento prévio, geralmente em escolas, para identificar crianças e adolescentes que não têm a filiação paterna registrada no RG. Em seguida, busca-se a identificação do suposto pai e a tentativa de reconhecimento voluntário ou a realização de exame de DNA, caso o reconhecimento espontâneo não ocorra.

Durante a ação, serão oferecidos testes de DNA e atendimento aos pais e filhos. O atendimento inicial será realizado pelos servidores do MPRN, e, se necessário, será feita a coleta de DNA, seja por sangue ou saliva. A participação na ação é livre, e qualquer pessoa interessada pode participar.

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