BUSCAR
BUSCAR
Enfrentamento
Município do RN utilizará R$ 500 mil destinados à festa para comprar vacina contra Covid-19
Prefeito de Alto do Rodrigues, Nixon Baracho (DEM) diz que vai articular com municípios do Consórcio do Vale do Açu a compra de imunizantes contra a doença causada pelo coronavírus
Pedro Trindade
01/03/2021 | 18:15

Em meio à lentidão no processo de vacinação contra a Covid-19 por parte do Governo Federal, um município potiguar decidiu tomar a dianteira da imunização e, com recursos próprios, vacinar seus habitantes. O prefeito de Alto do Rodrigues, no Vale do Açu, revelou ao Agora RN que utilizará cerca de R$ 500 mil destinados inicialmente à festa de emancipação política na compra de vacinas para combater a doença causada pelo coronavírus.

Nixon Baracho (DEM) comentou que o avanço da crise sanitária em todo País faz com que medidas de enfrentamento sejam adotados a fim de minimizar impactos sociais, como na área econômica, e, principalmente, no salvamento de vidas. A idealização da ação é alinhada, segundo o chefe do Executivo, com o programa Pacto pela Vida, do Governo do Estado, que define ações contra a pandemia.

A decisão do gestor municipal foi anunciada oficialmente via decreto na edição extra do Diário Oficial do Município desta segunda-feira 1º.

Apesar disso, o prefeito destacou que ainda não conversou com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), sobre a compra dos imunizantes, uma vez que a gestora já evidenciou na aquisição de de vacinas por meio do Fórum de Governadores. A petista e os demais governantes, aliás, iniciam as negociações de compras com alguns laboratórios nesta terça-feira 2.

Fátima e Baracho podem realizar tal procedimento, que era de responsabilidade exclusiva do Ministério da Saúde, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou as aquisições de vacinas por Estados e Municípios em caráter suplementar com recursos federais ou, excepcionalmente, com recursos próprios, caso o Ministério da Saúde falhe ou seja omisso com o Plano Nacional de Imunização, ou ainda na hipótese de que a cobertura planejada pela pasta não seja suficiente contra a doença.

Nixon disse que vai articular o processo com outros municípios que integram a região do Vale do Açu. Essas localidades integram um consórcio, que debate assuntos voltados à economia, como agricultura e carcinicultura. A vacinação, de agora em diante, deve integrar a pauta dos encontros com os gestores municipais.

“No momento em que o Estado se une no Pacto pela Vida, Alto do Rodrigues se une no esforço de preservar a vida. Em menos de 30 dias para festa de aniversário da cidade, resolvemos cancelar todos os festejos. Nosso foco é a compra de vacinas para ajudar nossa população. Ainda não sabemos como vai ser essa compra, mas estamos empenhados”, destacou, ao lembrar da tradicional festa que acontece em 28 de março.

Com R$ 500 mil, Alto do Rodrigues tem recursos financeiros suficientes para adquirir 28.935 doses da vacina Oxford/AstraZeneca. O cálculo considerou o número total da população alto-rodriguense (14.728 habitantes) e o preço de uma dose do imunizante (R$ 17,28), de acordo com o custo divulgado em 1º de fevereiro pela Agência Lupa.

Com o quantitativo de doses, o município potiguar pode vacinar quase 100% da população, já que são necessárias duas doses para atingir a imunização adequada. O imunizante tem 76% de eficácia.

Já se Alto do Rodrigues optar por aplicar todo o dinheiro da festa na vacina de Oxford/AstraZeneca, é possível comprar 8.591 doses — o que significa vacinar 4.295 pessoas, já que, neste caso, também são necessárias duas doses para atingir a imunização. A CoronaVac possui 50,38% de eficácia geral e 100% de eficácia para casos moderados e graves da doença.

O prefeito pode fazer essa compra?

O tema foi debatido no Senado, que aprovou um Projeto de Lei que, além de facilitar a aquisição pelos governos federal, estaduais e municipais, também autoriza os entes federativos a assumir riscos relacionados a eventuais efeitos adversos pós-vacinação – desde que a Anvisa tenha concedido registro ou autorização temporária de uso emergencial dos fármacos.

Essa decisão foi importante para dar andamento na compra da vacina da Pfizer-BioNTech, já aprovada para uso definitivo no Brasil. Isso porque, até o momento, o Governo Federal não assinou o contrato de compra.

E Fátima?

O Fórum dos Governadores deve se reunir nesta terça-feira 2 com alguns laboratórios para iniciar as negociações de compra das vacinas contra a Covid-19. Segundo Fátima, a aquisição de vacinas pelos Estados é algo amplamente defendido pelo Governo do RN, desde que as doses adquiridas sejam entregues ao Ministério da Saúde para se somarem ao Plano Nacional de Imunização (PNI).

“A posição que nós defendemos é de que, uma vez adquiridas essas vacinas por parte dos estados, elas sejam entregues ao PNI. Nós defendemos isso porque não dá, de maneira nenhuma, para abrir mão da vacinação a nível nacional, isso é dever do estado brasileiro. Portanto, o Governo Federal coordenaria todo esse processo”.

Fátima ainda argumentou que essa posição é adotada para que o país continue tendo um equilíbrio no processo de imunização, sem que estados ou municípios mais ricos fiquem em vantagem e a vacinação aconteça de maneira distorcida e pouco abrangente.

NOTÍCIAS RELACIONADAS
Sede: Av. Hermes da Fonseca, 384 – Petropolis – Natal – RN – Cep. 59020-000
Telefone: (84) 3027-1690 / 3027-4415
Redação: (84) 98117-5384 - [email protected]
Comercial: (84) 98117-1718 - [email protected]
Copyright Grupo Agora RN. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização prévia.