A Prefeitura do Natal lançou nesta quinta-feira 30 o Programa Mulher Protegida, iniciativa voltada ao acolhimento e apoio de mulheres em situação de violência doméstica ou sexual. Os detalhes do projeto foram divulgados em um ato no auditório da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas).
Para a secretária da Semtas, Nina Souza, o programa nasce como uma resposta concreta às mulheres que precisam de amparo e condições reais para recomeçar. “Mulher Protegida é uma política pública feita para transformar vidas. Ela oferece o suporte que muitas mulheres precisam para romper o ciclo da violência e reconstruir sua trajetória com segurança e dignidade. É uma ação que une acolhimento, proteção e autonomia, e que mostra o compromisso da gestão do prefeito Paulinho Freire com quem mais precisa”, afirmou Nina.
O Programa Mulher Protegida é desenvolvido pela Semtas em parceria com a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (Semul). A ação amplia o conjunto de benefícios eventuais do município, previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e regulamentados pela Lei Municipal nº 7.937/2025, oferecendo suporte financeiro e psicossocial às mulheres que precisam se afastar do lar em razão da violência.
O benefício poderá ser concedido em forma de transferência pecuniária, no valor de até R$ 600, paga por até 12 meses, conforme avaliação técnica das equipes socioassistenciais.
Para a secretária da Semul, Andréa Dias, o conjunto de iniciativas da Prefeitura tem fortalecido as políticas voltadas à valorização e à proteção das mulheres.
“O prefeito Paulinho Freire tem se dedicado incansavelmente à criação de políticas públicas voltadas à proteção feminina. Iniciativas como a Academia Segura para as Mulheres, o Programa Mulher Protegida e as campanhas de conscientização mostram esse compromisso. Também quero destacar o trabalho da secretária Nina Souza, que tem atuado com dedicação e firmeza no fortalecimento dessas políticas”.
Entre o público presente, Margarida (nome fictício), de 65 anos, integrante do grupo As Margaridas do Centro de Referência da Mulher Cidadã Elizabeth Nasser (Cren), compartilhou uma fala emocionante sobre o significado do momento.
“Somos mulheres que passaram por muito sofrimento, mas que aprenderam a se unir e a se reconhecer como vencedoras. Hoje, entendemos que podemos seguir em frente com coragem e determinação. Não precisamos depender de ninguém para vencer. Estamos aqui, firmes e lindas, nesse evento maravilhoso”, afirmou emocionada.
Como ter acesso ao benefício
Para solicitar o benefício eventual por situação de violência doméstica, é necessário comparecer presencialmente a um dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) ou ao Centro de Referência Especializado da Mulher (Cren). Também é preciso residir em Natal, estar inscrita no Cadastro Único (ou ser incluída no momento da concessão), estar sob acompanhamento dos serviços socioassistenciais da rede municipal e atender aos requisitos previstos em regulamento. Os documentos exigidos são: RG, CPF, comprovante e/ou declaração de residência, NIS e medida protetiva.
O Programa Mulher Protegida começa a ser implementado de forma gradual e contará com acompanhamento técnico para monitorar resultados e aperfeiçoar os fluxos de atendimento. A expectativa é que, ao longo dos próximos meses, o serviço alcance todas as regiões da cidade por meio da rede de assistência social.
Além de Nina Souza e Margarida, estiveram presentes no ato de lançamento: Érica Canuto, promotora de Justiça da 68ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal; Carla Maria dos Santos, diretora do Departamento de Proteção Social Básica da Semtas; e Maria Gilderlânia Fernandes, coordenadora de Gestão de Benefícios da Semtas.
Seleção de artesãos
A Semtas também lançou nesta quinta-feira o edital de chamada pública para seleção de produtos artesanais do Projeto Natal Original. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas presencialmente entre os dias 4 e 7 de novembro, na Loja Natal Original, localizada na Avenida Miguel Alcides de Araújo, s/n, Capim Macio. O horário de atendimento será das 9h às 13h (de terça a quinta-feira) e das 9h às 12h (na sexta-feira, dia 7).
Podem participar da seleção artesãos individuais, cooperativas e associações de artesanato de Natal e da Região Metropolitana. Serão selecionados 140 proponentes, distribuídos entre três espaços de exposição e comercialização: a Feira Natalina de Artesanato e Gastronomia (Mirassol), a Feira Cores e Luz (Ponta Negra) e a Loja Colaborativa Natal Original. Do total de vagas, 10% serão destinadas a pessoas inscritas no Cadastro Único com renda familiar mensal per capita de até R$ 218.
A seleção será realizada em três etapas: inscrição, habilitação técnica e avaliação curatorial. A Comissão de Curadoria avaliará os produtos considerando qualidade técnica, criatividade, acabamento, referência à cultura local e consciência ambiental.
A secretária municipal do Trabalho e Assistência Social, Nina Souza, comentou a importância da ação e o compromisso da gestão municipal com os artesãos potiguares. “Este edital reforça o compromisso do prefeito Paulinho Freire com a valorização do artesanato potiguar e o fomento ao empreendedorismo. O Natal em Natal é uma vitrine para o talento e a criatividade do nosso povo, que transforma arte em oportunidade e renda”, afirmou.
Para o diretor do Departamento de Desenvolvimento e Apoio ao Artesanato, Rodrigo Loureiro, a iniciativa vai beneficiar diretamente os artesãos e movimentar a economia local. “O Natal em Natal é uma grande oportunidade de exposição, venda e movimentação da economia local. Convidamos todos os artesãos a se inscreverem e fazerem parte dessa grande celebração da cultura e do trabalho criativo de Natal”, ressaltou.
O resultado preliminar será publicado no Diário Oficial do Município no dia 18 de novembro, com prazo para recurso no dia 19. O resultado final está previsto para 26 de novembro.
