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Justiça
MP apura vazamento de dados de menina de 10 anos; Damares nega envolvimento da pasta
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) nega ter sido o responsável pelo vazamento de informações sigilosas sobre o caso da criança de 10 anos que foi estuprada pelo tio e submetida a um aborto
Redação
18/08/2020 | 15:25

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) nega ter sido o responsável pelo vazamento de informações sigilosas sobre o caso da criança de 10 anos que foi estuprada pelo tio e submetida a um aborto no último domingo. O homem acusado do crime foi preso na madrugada desta terça-feira, 18, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Na tarde de ontem, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) abriu uma investigação para apurar o vazamento. Na data em que a criança foi encaminhada para realização do procedimento, uma campanha foi iniciada nas redes sociais contra o aborto. O nome da menor de idade e o endereço do hospital onde o procedimento seria realizado foram divulgados. A ação mobilizou um grupo de religiosos que foi até o local para realizar ato contra o aborto e os profissionais envolvidos.

Criança teve a privacidade violada

Em nota, o MP-ES reafirmou que a criança teve a privacidade violada, e os autores da divulgação dos dados devem ser responsabilizados.”Todas as medidas para preservar e proteger a intimidade da criança estão sendo tomadas, sob pena de responsabilização”, diz trecho do texto. “Por força da legislação da infância e juventude, casos que envolvem incapazes, crianças e adolescentes devem ser mantidos em total sigilo, cuja violação constitui ilícito civil e criminal”, completa.

Ministra Damares Alves nega envolvimento

A militante de extrema-direita Sara Fernanda Giromini, uma das pessoas a divulgar o nome e o endereço do hospital onde o procedimento seria realizado, chegou a ser convidada pela ministra Damares Alves para assumir a coordenação nacional de políticas à maternidade do MMFDH. A relação entre as duas justifica a nota na defensiva emitida pelo ministério de Damares.

“Salienta-se que os técnicos do MMFDH não sabiam o nome da criança, nem o endereço da família. E que jamais tiveram contato com qualquer pessoa próxima à criança. A atuação do ministério limita-se ao relacionamento com as autoridades municipais durante o período de investigação”, diz o texto.

E segue: “Esses cuidados evidenciam que este ministério não é responsável por qualquer vazamento de informação sigilosa em relação ao caso. O MMFDH respeita e age de acordo com a lei e sob os princípios da administração pública”, diz.

O ministério afirma que acompanha de perto as investigações sobre o caso desde que houve o registro da denúncia  de abuso sexual de menor no Disque 100.

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