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Compromisso
Mossoró adere ao Pacto Nacional das Políticas da Pessoa Idosa
Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Juventude (SMDSJ) aderiu ao Pacto Nacional de Implementação das Políticas da Pessoa Idosa. Com ele, a secretaria vai fortalecer a rede de proteção aos idosos na cidade, traçando estratégias para reduzir os índices de violência
Redação
16/06/2021 | 10:22

A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Juventude (SMDSJ) aderiu ao Pacto Nacional de Implementação das Políticas da Pessoa Idosa. Com ele, a secretaria vai fortalecer a rede de proteção aos idosos na cidade, traçando estratégias para reduzir os índices de violência.

A titular da pasta, Janaína Holanda, destacou que a adesão ao Pacto mostra o compromisso que o Município tem com os idosos. “A adesão mostra o compromisso público de Mossoró para com os nossos idosos. Vamos trabalhar tanto a nível de CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) como do CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social) para atender da melhor maneira possível nossos idosos e fazer com que eles tenham seus direitos garantidos. Esse é um dos objetivos da secretaria”, destacou.

A secretária reforçou que está ativando o Fundo Municipal do Idoso para que o Conselho possa captar e gerir recursos. “O Fundo foi criado em 2007, mas nunca foi ativado. Então nós demos entrada na criação do CNPJ, que encontra-se em tramitação na Receita Federal”, falou.

Com a adesão, Mossoró terá possibilidade de oportunizar capacitação aos conselheiros, entidades que atua direta ou indiretamente na defesa dos direitos da pessoa idosa junto ao Ministério dos Direitos Humanos e através da Secretaria de Desenvolvimento Social, entre outras ações. “Queremos reduzir os índice de violência contra a pessoa idosa, trabalhar a qualidade de vida”, disse Janaína Holanda.

O objetivo do Pacto Nacional do Idoso é assumir um compromisso formal entre os governos federal, estadual e municipal de implementarem as principais políticas públicas que visam a promoção e defesa dos direitos das pessoas idosas, ações essas previstas no estatuto do idoso tendo, especificamente as seguintes propostas: difundir a Política Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em especial o Estatuto do Idoso, em território nacional; ampliar o número de Conselhos dos Direitos das Pessoas Idosas; reduzir o índice de violência contra a pessoa idosa; criação do Fundo Estadual e Municipal do Idoso e criação da Rede de Cuidados e Proteção.

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