O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira 12 que a retirada das sanções impostas pelos Estados Unidos a ele e à esposa, Viviane Barci de Moraes, representa uma “vitória tripla do Judiciário” do Brasil. A medida encerra os efeitos da inclusão do ministro e de Viviane na lista de sancionados pela Lei Magnitsky, que havia bloqueado bens do casal no país e proibido cidadãos americanos de realizarem transações que envolvessem seus nomes.
As declarações foram dadas após o governo norte-americano retirar Moraes e sua esposa da relação de punidos. O comunicado não detalha os motivos da decisão. O ministro afirmou que o episódio representa um reforço institucional.
“Vitória do judiciário brasileiro. O judiciário brasileiro que não se vergou a ameaças, a coações, e não se vergará e continuou com imparcialidade, seriedade e coragem. A vitória da soberania nacional. O presidente Lula, desde o primeiro momento, disse que o país não iria admitir qualquer invasão na soberania brasileira. Mas, mais do que tudo isso, a vitória da democracia”, afirmou Moraes.
Ele também agradeceu diretamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e às negociações conduzidas pelo governo federal.
“A verdade, com o empenho do presidente Lula e de toda a sua equipe, a verdade prevaleceu. E nós podemos dizer, dizer com satisfação, com humildade, mas com satisfação, que foi uma tripla vitória, a vitória do judiciário brasileiro”, disse.
Moraes havia sido incluído na lista da Lei Magnitsky em julho deste ano. Segundo as regras aplicadas, todos os bens dele, da esposa e de uma empresa do casal nos Estados Unidos estavam bloqueados, e cidadãos americanos estavam proibidos de realizar qualquer transação que envolvesse seus nomes, incluindo serviços, bens e fundos.
A retirada das sanções encerra imediatamente as restrições impostas.
