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Moradia
Moradores da comunidade Aliança recebem títulos de regularização fundiária da Prefeitura
Prefeito Álvaro Dias entregou pessoalmente novos Títulos de Regularização Fundiária aos residentes do bairro, localizado na zona Norte de Natal. Nesta etapa, estão incluídos 587 Títulos
Redação
16/07/2021 | 10:25

Moradores da comunidade Aliança, no Nossa Senhora da Apresentação, receberam nesta quinta-feira (15) o tão sonhado documento legal de suas moradias. O prefeito Álvaro Dias entregou pessoalmente novos Títulos de Regularização Fundiária aos residentes do bairro, localizado na zona Norte de Natal. Nesta etapa, estão incluídos 587 Títulos, mas devido à pandemia estão sendo entregues em dias diferentes.

A solenidade aconteceu na Escola Municipal Professora Dalva de Oliveira e contou com a presença do secretário da Habitação e Projetos Estruturantes, José Vanildo, da secretária de Planejamento, Joanna Guerra e demais gestores municipais. Também contou com a presença de vereadores, entre os quais Raniere Barbosa representando a Câmara Municipal de Natal, e Nina Souza.

O prefeito Álvaro Dias destacou o momento como um marco para tantas famílias que convivem com este problema grave e antigo. “Estamos avançando na regularização fundiária, que dá às pessoas a garantia do papel passado sobre seus imóveis. Eu reafirmo que irei me esforçar pessoalmente para entregar muito mais títulos”, comentou. Ele acrescentou ainda o empenho de sua gestão e equipe em acelerar obras de impacto para a população da zona Norte, área que considera ainda carente de obras estruturantes. “Fizemos a pavimentação de mais de 300 ruas e construímos quatro lagoas de captação,o que significa o enfrentamento aos alagamentos que acontecem em várias ruas da região”, disse.

O prefeito fez questão de nominar e entregar o documento a todos os beneficiados presentes. Pessoas que têm histórias semelhantes, como Francinete Fernandes, José Francisco, Francisca Paulino dos Santos e Cleide Mary Santos, que há mais de 20 anos aguardavam um meio para regularizar seus imóveis e terrenos. “Era muito caro regularizar, não tinha condições financeiras. Agora com esse documento é um sonho que chega para a minha família, porque nos dá mais segurança”, disse Cleide. Líder do Centro Comunitário da Aliança, Valda Maria lembrou os muitos anos de luta para solucionar esse problema que é comum grande parte da população. “A maioria dos moradores tinha contratos de gaveta, posses ou apenas apalavrado. Somente comerciantes tinham essa legalidade. Agora é possível ter a titularidade do terreno”, disse.

No bairro de Nossa Senhora da Apresentação são mais de 25 mil moradias. Para a regularização dos que não tinham acesso ao documento, foram 6500 Títulos até agora. A meta é ampliar para 1.350 documentos, entregues até o final deste ano. Atualmente, a Prefeitura por meio da Seharpe, executa cinco projetos de Regularização Fundiária. Todos encontram-se no cartório de registro de imóveis para abertura de matrículas em nome dos beneficiários cadastrados. O “Papel Passado” também conta com a parceria do Governo Federal.

O secretário de Habitação e Projetos Estruturantes, José Vanildo, valorizou o momento por ser uma ação que “chega à casa do cidadão natalense e não só legaliza a sua moradia, mas consolida um direito constitucional”. José Vanildo acrescentou que a meta da prefeitura é aperfeiçoar o programa e qualificar mais de 40 mil imóveis na região, assim como ampliar para localidades como Praia do Meio, Rocas, Ribeira, Brasília Teimosa.

O titular da a Seharpe lembrou ainda que o alcance do programa envolve a parceria de outras secretarias. “A Semtas, através do secretário Adjuto Dias, que faz cadastramento das famílias, e a Secretaria de Planejamento, através Joanna Guerra, que possibilita a abertura dos caminhos”, disse.

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