- Interinamente por Tiago Rebolo
É praticamente um consenso nacional a necessidade de realização de uma ampla reforma política no país para corrigir distorções não só no sistema eleitoral como também em outros aspectos tão importantes quanto, como o modelo de arrecadação das campanhas. Porém, na circunstância atual – em que uma penca de políticos são alvos de investigações e estão envolvidos “até o talo” em escândalos –, soa como inoportuno, para não dizer indecente, a análise de mudanças tão complexas, sobretudo por um Congresso com a credibilidade lá embaixo como o atual. Os atuais deputados e senadores, investigados e com os mandatos na berlinda, falarem, por exemplo, em lista fechada (que até é uma proposta interessante, mas que, adotada agora, vai deixar clara a manobra para que os caciques se salvem) beira o absurdo. Além disso, o pouco tempo para que a medida seja apreciada (ela tem que ser votada até setembro para valer já para 2018), com pouca participação popular deixa claro que este não é o momento.
>> Proposta. Um grupo de juristas, políticos e gente mais sensata defende que, devido ao descrédito da população com os atuais representantes, seria mais racional a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte para tratar não só da reforma política como das outras reformas – consideradas, todas elas, essenciais para o país. Quem fosse eleito para a assembleia, segundo a proposta, não poderia concorrer nas eleições normais; e vice-versa.
>> Crise de identidade. O chamado “distritão”, sistema eleitoral proposto, na comissão especial da Câmara dos Deputados que trata sobre a reforma política, para os pleitos de 2018 e 2020, deve aprofundar – se realmente for implementado – a pouca identificação que o eleitorado e os políticos têm com os partidos no país. Como, são eleitos, neste formato, os mais votados (a despeito da representação proporcional por partidos), a tendência é que as campanhas fiquem cada vez “individualizadas”, e não “partidarizadas”.
>> Excursão. O prefeito de Macaíba, Fernando Cunha (PSD), e o vereador Gelson Lima (PSB), presidente da Câmara Municipal, viajaram a Brasília no final da semana passada em busca de investimentos para a cidade. Foram realizadas diversas reuniões, entre as quais uma no Tribunal de Contas da União, onde os representantes do município pediram agilidade ao ministro Vital do Rêgo na análise da ação que travou a obra de duplicação da Reta Tabajara. A visita foi acompanhada pela senadora Fátima Bezerra (PT) e pela deputada Zenaide Maia (PR).
>> Delação fajuta. A jornalista Ticiana Villas Boas, mulher do empresário Joesley Batista, enviou uma mensagem de áudio para Patrícia Abravanel, esposa do deputado Fábio Faria (PSD), no qual desmente a versão do delator Ricardo Saud de que elas (as esposas) teriam participado de um grande jantar com os empresários da JBS para tratar de, entre outros temas, propina. Mais um indício de que o depoimento de Saud foi, no mínimo, exagerado.
>> Mais do mesmo. Apesar do desgaste enfrentado, membros da bancada federal potiguar não devem ter grandes dificuldades para se reelegerem nas eleições de 2018. É o que pensam, alicerçados em várias razões, analistas políticos tarimbados. Um dos motivos, apontam, é a falta (até agora) de novos nomes que sejam competitivos.
>> Exceção. A expectativa é que sete dos atuais oito deputados concorram à reeleição no pleito do ano que vem. Apenas Zenaide Maia deve seguir outro rumo, provavelmente a candidatura ao Senado. Há outras possibilidades envolvendo também o nome de Rogério Marinho (PSDB), que pode tentar se tornar senador ou mesmo disputar outro cargo majoritário.
>> Privilégio. Parado há exatamente um ano no Senado, o Projeto de Lei da Câmara (PLC 44/16) que impede o julgamento comum de militares das Forças Armadas envolvidos em crimes contra civis pela Justiça comum deve entrar na pauta do Senado nas próximas semanas.
>> Livres. O advogado Arthur Dutra, um dos integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL) no Rio Grande do Norte, demonstrou – durante entrevista a este Agora Jornal, publicada na edição de sexta-feira, 11 – simpatia pelas eventuais candidaturas do desembargador Cláudio Santos (sem partido) e da vereadora Eleika Bezerra (PSL), respectivamente, ao Governo do Estado e ao Senado em 2018. Será?
>> Transporte. A necessidade de uma legislação adequada, que regularize a atividade e que não penalize quem atua no setor dos transportes alternativos no estado, bem como outros problemas que atualmente atingem o setor, serão tema de uma audiência pública que irá acontecer na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 15, a partir das 14h. O debate é uma iniciativa do deputado George Soares (PR).
