Completou um mês, nesta quinta-feira 29, a ocupação de manifestantes sem-teto no prédio onde funcionou o extinto jornal Diário de Natal. Ligadas ao Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), as famílias permanecem no local, mesmo após a Justiça determinar a saída do local.
No dia 5 de fevereiro, o juiz Luis Felipe Marroquim, da 20ª Vara Cível da Comarca de Natal, deu 15 dias para as famílias desocuparem voluntariamente o terreno, mas eles insistem em permanecer no local, que fica na avenida Deodoro da Fonseca, no bairro de Petrópolis, Zona Leste da capital potiguar.
O imóvel que pertence à empresa Poti Incorporações foi ocupado pelo MLB na madrugada do dia 29 de janeiro. De acordo com o MLB, mais de 60 famílias em situação de vulnerabilidade foram mobilizadas para o espaço. Anteriormente, as mesmas famílias ocupavam um galpão no bairro da Ribeira – zona leste de Natal, alugado pela Prefeitura de Natal, desde 2021.
Moradores relatam que, em dias de chuva, alagamentos no galpão eram frequentes, além do aparecimento de ratos, baratas e insetos, sendo esse o principal motivo para a retirada das famílias sem-teto do antigo galpão e a realocação para o terreno da Av. Deodoro da Fonseca.
O MLB afirma que o imóvel alugado pela Prefeitura do Natal não possui as condições corretas para moradia das famílias que aguardam a construção de moradias populares oferecidas pelo Governo do Estado.
A Prefeitura já propôs o pagamento de aluguel social, no valor de R$ 600 por família, para 30 integrantes da ocupação – que estão cadastrados para o recebimento das casas do programa Pró-Moradia –, mas o próprio MLB rejeitou a proposta porque só aceita que todas as famílias sejam beneficiadas, e não apenas a metade.
As famílias sem-teto que se encontram no terreno da avenida Deodoro da Fonseca enfrentam dificuldades após as fortes chuvas que atingiram a cidade no início desta semana. Na tarde de quarta-feira 28, os ocupantes que se alojaram em barracas de lona no terreno ao lado da construção em ruínas, onde foi o antigo jornal Diário de Natal, se organizaram coletivamente para remontar suas moradias improvisadas com cabos de madeira, lonas de plástico, placas de MDF, e outros objetos coletados.
Maria Cristina, atualmente desempregada, mora na ocupação Emmanuel Bezerra desde 2021, com o marido e a filha. Ela relata que a situação na atual ocupação não é fácil. Durante os dias de chuva forte, além de perderem suas moradias improvisadas e ficarem com os colchonetes encharcados, os ocupantes enfrentam o aparecimento de mosquitos e lama que se forma no terreno. Após a chuva ir embora, resta a tentativa de recuperar as moradias improvisadas e objetos perdidos.
A sem-teto relata que a atual condição da estrutura do prédio onde funcionou o Diário de Natal não permite que os moradores ocupem o espaço, pois corre risco de desabamento. As famílias ocupam apenas a área externa do terreno. Alguns móveis e demais objetos continuam no galpão cedido pela prefeitura, no bairro da Ribeira. Ao ser perguntada se pretende sair da ocupação do terreno, ou voltar para o antigo galpão, a moradora responde que só sairá se houver decisão tomada por parte do MLB.
“O galpão alaga e enche de barata, rato. Então, a gente tem isso aqui como uma opção para ver se eles (Prefeitura e Governo) pelo menos olham pra gente” afirmou Maria Cristina.
O MLB afirma que as famílias sem teto permanecerão no terreno da Av. Deodoro da Fonseca, no bairro de Petrópolis, enquanto não houver proposta alternativa de habitação por parte do Estado, governo ou prefeitura.
Atualmente, a construção das habitações sociais do programa Pró-Moradia estão paralisadas em todo o estado do Rio Grande do Norte, por falta de repasse financeiro por parte do Governo Federal. Os trâmites para a repactuação dos recursos e retomada das construções já foram iniciados, e atualmente o contrato encontra-se sob responsabilidade da Caixa Econômica Federal.
O Governo do Estado, responsável pela construção das moradias populares esperada pelas famílias da ocupação, informou que aguarda liberação de recursos repassados por parte da Caixa Econômica Federal para construir os imóveis e retomar o programa habitacional Pró-Moradia em todo o estado. Em Natal, serão construídas 90 habitações, parte delas destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social que estão locadas na ocupação do MLB, desde que estejam devidamente inscritas no programa.
