O governo planeja a inclusão no Orçamento de 2024 do pagamento de passagens aéreas semanais para os 38 ministros de Estado na Esplanada e os 11 magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF). As passagens não precisarão estar vinculadas a compromissos de trabalho, podendo ser utilizadas para atividades de lazer, incluindo o retorno dos ministros a seus Estados de origem.
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Atualmente, os ministros já podem utilizar passagens custeadas pela União no “estrito interesse do serviço público”, geralmente relacionado a compromissos de trabalho fora de Brasília. No entanto, uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), proposta pelo líder do Governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, amplia esse direito.
A emenda redefine o conceito de “estrito interesse do serviço público” para incluir o transporte entre Brasília e o local de residência de origem dos membros do Poder Legislativo, ministros do STF e ministros de Estado.
A proposta, que ainda não tem um valor definido, conta com o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Uma passagem de ida e volta para Brasília pode custar entre R$ 4.000 e R$ 5.000, dependendo do destino e da antecedência da compra.
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O salário dos 38 ministros de Estado de Lula e dos 11 ministros do STF é de R$ 41.650,92, mas o líquido, de acordo com o Portal da Transparência, gira em torno de R$ 38.000 na maioria dos meses, incluindo remunerações extras.
Há relatos de que o custo das passagens impacta significativamente nos salários dos ministros, representando cerca de 50% de suas receitas mensais. Com a mudança proposta, ministros que recebam quatro passagens por mês ao custo de R$ 5.000 cada terão um acréscimo de R$ 20.000 em seus salários, um aumento de quase 50%, isento de impostos.
Com informações do portal Poder 360
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