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Decisão
Ministro Gilmar Mendes rejeita pedido de liberdade de DJ Ivis
Habeas corpus foi protocolado no STF, mas indeferido por haver outro pedido de liberdade em análise
Diário do Nordeste
30/07/2021 | 13:55

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, indeferiu nesta quinta-feira 29 um pedido de liberdade de Iverson de Souza Araújo, o DJ Ivis, preso por agressões cometidas contra a ex-mulher — a cearense Pamella Holanda.

O Diário do Nordeste apurou que nessa quarta-feira 28 um pedido de Habeas Corpus impetrado por um advogado alheio à defesa constituída legalmente pelo cantor foi distribuído ao relator no STF, e o resultado publicado nesta quinta.

Na última terça-feira (26), a reportagem noticiou que o cantor foi indiciado pela Polícia Civil do Ceará (PC-CE) pelos crimes de lesão corporal, ameaça e injúria. Tramita em paralelo outro inquérito contra o DJ, aberto pela Delegacia da Mulher, em Fortaleza.

Gilmar Mendes destacou na sua decisão que o autor do pedido do HC não apresentou documento comprovando que a solicitação foi autorizada pelo artista.

“Em suma, concluo que se trata de habeas corpus ajuizado em evidente supressão de instância, não autorizado pelo paciente [DJ Ivis] e destituído dos elementos mínimos que permitam sequer saber se os fundamentos do decreto prisional indicados na petição inicial coincidem com as informações constantes do processo”, disse o ministro.

A defesa do produtor musical informou que deve se pronunciar por meio de uma nota ainda nesta quinta-feira (29).

PEDIDO SIMILAR NO STJ

Um pedido similar também havia sido rejeitado e arquivado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), na semana passada.

O ministro Humberto Martins negou a análise por não ter sido apresentado documentos que demonstrassem a real situação do processo, além de o pedido ter sido impetrado por um perito judicial, e não pela defesa de Iverson.

DJ Ivis permanece preso e divide cela com outros internos na Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes, em Aquiraz. A ida dele aconteceu após audiência de custódia, realizada em 16 de julho. Anteriormente, ele estava encarcerado na Delegacia de Capturas e Polinter (Decap).

Além do inquérito aberto na Delegacia do Eusébio, a Polícia Civil do Ceará abriu investigação contra DJ Ivis em Fortaleza. Este inquérito que tramita na capital cearense continua em aberto e, especificamente sobre esta investigação, o artista ainda não teria sido ouvido pelas autoridades, alegam os advogados de defesa.

AGRESSÕES

Nas últimas semanas, a PC-CE chegou a explicar que a necessidade de investigações paralelas se deu porque os vídeos publicados pela digital influencer Pamella Holanda se referem a agressões cometidas na casa do casal, em Fortaleza, no mês de dezembro de 2020.

“Vai ser outro inquérito, outra responsabilização, outro indiciamento, eventualmente outro pedido de prisão”, declarou o secretário de Segurança Pública do Ceará, Sandro Caron.

A vítima alegou em entrevistas que o casal vinha discutindo há meses e as agressões físicas se tornaram comuns. Em entrevista ao Fantástico, Pamella revelou detalhes do que passou ao estar casada com Ivis e disse que e um dos episódios de briga o esposo chegou a tentar a estrangular no banheiro.

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