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Processo
Ministério da Infraestrutura vai privatizar a BR-304 em 2022
Em 2020, segundo as estatísticas da Polícia Rodoviária Federal, foram registrados 193 acidentes, com 61 feridos graves e 14 morte na via
Redação
26/09/2020 | 05:37

O Ministério da Infraestrutura pretende privatizar a rodovia federal BR-304, uma das principais vias de escoamento do Rio Grande do Norte, até 2022. A rodovia está incluída desde agosto do ano passado no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) do governo federal.

O processo de entrega de concessão para que a iniciativa provada explore a estrada será feito após o término dos trabalhos reestruturação no trecho de 27 quilômetros da rodovia, na área conhecida como Reta Tabajara, que tem previsão de entrega para o fim do próximo ano.

Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a obra na Reta Tabajara contempla  16 quilômetros de duplicação de pista e outros 11 quilômetros de adequação da capacidade de tráfego. “O investimento é de R$ 310 milhões. Essa duplicação dos 16 quilômetros é feita em pavimento rígido, de concreto, que dar uma durabilidade maior ao serviço. O potiguar já está acostumado com isso, pois o trabalho da BR-101 Nordeste foi feito desta forma”, disse ele.

O trabalho do Ministério da Infraestrutura será o de melhorar a capacidade de tráfego até 2021. As obras também devem garantir maior segurança para a via – que é considerada uma das mais violentas do Rio Grande do Norte.

Em 2020, segundo as estatísticas da Polícia Rodoviária Federal, foram registrados 193 acidentes, com 61 feridos graves e 14 mortes. Com relação à quantidade de acidentes, a redução foi de 17,8% em comparação ao mesmo período de 2019, que contabilizou 235 acidentes na BR-304.

Ainda de acordo com o Ministério da Infraestrutura, o trabalho de elaboração do projeto de concessão para a BR-304 envolve atividades como estudos de demanda, engenharia, análises socioambientais, indicação de melhorias e inovações no setor rodoviário, análise jurídica, avaliação econômico-financeira, elaboração de minuta de edital e apoio às audiências públicas. “Priorizamos este segmento (rodovias federais) com o BNDES, para que a gente possa estruturar esta concessão e levar para o mercado até 2022”, relatou.

A previsão do governo federal é privatizar toda a BR-304, que liga as cidades de Natal e Mossoró, bem como incluir a rodovia federal BR-116, que é a intersecção da via potiguar até o estado do Ceará. “Já foi feito estudo de pré-viabilidade, e a via se mostrou viável. Com esta concessão se viabilizando, nós vamos ter uma quantidade de investimento muito grande, como a adequação da rodovia ao sistema Irap (Programa Internacional de Avaliação de Rodovias – na sigla em inglês) – que é o sistema mundial de classificação de segurança das rodovias. Muitos investimentos em duplicação e adequação de capacidade”, complementou.

BR-101 também será privatizada

Além da BR-304, o Ministério da Infraestrutura iniciou a fase de consultorias para a BR-101, que corta o Rio Grande do Norte. O trecho que será posto para concessão privada se estende de Natal, capital potiguar, até a cidade baiana de Feira de Santana. Ao todo, serão concedidos 1.045 quilômetros da rodovia.

A discussão sobre a privatização da BR-101 foi iniciada em agosto de 2019. O trecho potiguar foi incluído nos estudos do governo para privatização de estradas, portos, ferrovias e aeroportos, segundo o decreto nº 9.972.

O decreto dispõe sobre a qualificação de empreendimentos no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) e inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND). Se forem privatizados, os trechos deverão contar com cobrança de pedágio.

Obras na BR-304:

Duplicação de 16 quilômetros de pista

Readequação de 11 quilômetros de via

09 viadutos

05 pontes

02 passarelas

18 quilômetros de vias marginais

09 nove quilômetros de ciclovias

56 paradas de ônibus

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