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Conclusão
Ministério da Educação autoriza antecipar formatura de alunos da área de saúde
Regra vale para instituições federais de ensino. Estudantes deverão ter cumprido ao menos 75% da carga horária de internato médico ou estágio supervisionado; experiência valerá horas para obtenção de registro médico e em provas de residência
Redação
07/04/2020 | 05:00

O Ministério da Educação autorizou a formatura de alunos dos cursos de medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia, exclusivamente para atuação desses profissionais nas ações de combate à pandemia do novo coronavírus. A Portaria nº 374/2020 foi publicada hoje (6) no Diário Oficial da União.

A medida vale para instituições federais de ensino e tem caráter excepcional, enquanto durar a situação de emergência de saúde pública. Para antecipar a colação de grau, os alunos precisam ter cumprido 75% da carga horária prevista para o período de internato médico ou estágio supervisionado.

O internato médico é o período de dois anos de estágio curricular obrigatório para os estudantes de medicina. Já o estágio obrigatório supervisionado para os cursos de enfermagem, farmácia e fisioterapia equivalente a 20% da carga horária total do curso.

De acordo com a portaria, a carga horária dedicada pelos profissionais no esforço de contenção da pandemia deverá ser computada pelas instituições de ensino para complementação das horas devidas de estágio obrigatório, para a obtenção do registro profissional definitivo. A atuação dos profissionais também será bonificada, uma única vez, com o acréscimo de 10% na nota final do processo de seleção pública para o ingresso nos programas de residência.

Na semana passada, o governo encaminhou ao Congresso a Medida Provisória (MP) nº 934/2020 que estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior.

No Rio Grande do Norte, para reforçar as medidas de combate à pandemia do novo coronavírus, o Governo do Estado publicou nesta segunda-feira (06), em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado (DOE), decreto que autoriza a conclusão dos estudos acadêmicos de estudantes de graduação em Medicina e de Enfermagem da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN).

O decreto atende ao disposto na MP 934 que dispõem sobre a flexibilização para conclusão antecipada dos cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia, como medida de reforço ao enfrentamento da situação de emergência na saúde pública.

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