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Médicos do INSS dizem que só voltarão a fazer perícia após vistoria própria e não na segunda 21
ANMP rebateu o governo, dizendo que os médicos só voltarão ao trabalho após eles mesmo inspecionarem as agências, na semana que vem, e aprovarem a vistoria
Redação
18/09/2020 | 16:42

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, afirmou nesta que as perícias do INSS recomeçam na segunda-feira 21 em todas as agências vistoriadas e liberadas pelo governo. Mais tarde, o governo publicou edital convocando peritos para retornarem imediatamente ao atendimento presencial.

Mas a ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social) rebateu o governo, dizendo que os médicos só voltarão ao trabalho após eles mesmo inspecionarem as agências, na semana que vem, e aprovarem a vistoria. Com isso, não há garantia de que os procurar queem as agências a partir de segunda receberão atendimento, como informado o governo.

O impasse entre o governo federal e os peritos médicos afetados diretamente mais da metade das pessoas que estão na fila para conseguir algum auxílio, benefício ou aposentadoria. Faça 1,57 milhão de procedimentos na fila, 790,4 mil (50,4%) precisa de perícia.

Parado há cinco meses por causa da pandemia do coronavírus , o atendimento médico Deveria ter recomeçado na segunda-feira (14). No entanto, os peritos se recusam a retomar os trabalhos presenciais, alegando que não há condições sanitárias seguras para os profissionais e para uma população.

Peritos alegam que governo rompeu diálogo

A ANMP afirmou hoje que o Ministério da Economia rompeu o diálogo com a categoria e, por isso, os peritos farão inspeções por conta própria nas agências a partir da próxima segunda-feira 21. Conforme aprovarem a vistoria, retomarão o atendimento.

“Tanto o INSS como a imprensa serão notificados dos dias e horários das inspeções para enviar representantes para acompanhamento, caso queiram”, afirmou em nota a ANMP.

A associação reclama da qualidade dos equipamentos de proteção individual fornecidos pelo INSS. Alega que eles não têm procedência, dados de fabricação, dados validados ou certificado para comercialização no Brasil.

Francisco Alves, vice-presidente da ANMP, disse que o INSS ignora itens de segurança fundamentais para permitir a volta do trabalho presencial. Segundo o perito federal, foram removidos alguns pontos de uma lista de requisitos a serem cumpridos, dentre eles:

  • Obrigatoriedade de um metro de distanciamento entre assentos e outros itens;
  • Necessidade de haver uma pia dentro do consultório, não apenas uma pia coletiva na parte de fora;
  • Garantia de Normas Internacionais e Climatização de acordo com as normas da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)

O perito também também alega que houve flexibilização da segurança nas agências ao se permitir a entrada de pessoas sem passar pela porta detectora de metais, o que obrigaria o uso de detector manual em revista pessoal. “Isso vai gerar confusão, atritos e risco à segurança sanitária de todos”, disse.

Governo diz que cumpriu todos os protocolos

O governo afirma que cumpriu todos os protocolos para o retorno dos médicos, depois de três meses de trabalho e até consultas a organismos previdenciários de outros países. Foram comprados equipamentos de proteção individual e coletiva para o atendimento.

Entre 500 e 600 agências estão fora do plano de reabertura porque a maior parte dos funcionários faz parte do grupo de risco para a doença e serão incluídos em casa.

Instituto Crítica dos Requisitos dos Peritos

A presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Adriane Bramante, concorda que os especialistas precisam de condições mínimas de segurança, mas afirma que os pedidos da ANMP são exagerados e o INSS não tem como atendê-los.

“[Os peritos] querem até que se reforme agências para ter pia dentro do consultório. Estamos falando de pessoas em situação de vulnerabilidade, que precisa de perícia urgente. Todo mundo precisa fazer um esforço para voltar a atender a atender”, disse Adriane.

Fila para perícia tem 790,4 mil pessoas

A fila de 790,4 mil pessoas aguardado perícia foi informada pelo INSS ao IBDP via Lei de Acesso à Informação.

A maior parte das perícias é para a concessão de auxílio-doença (369,7 mil) e do BPC (Benefício de Prestação Continuada) para pessoas com deficiência (393,6 mil).

Outros casos envolvem aposentadorias especiais (12,8 mil), isenção de Imposto de Renda para pessoas com deficiência (5.700), pensões por morte para dependentes inválidos (1.000) e adicionais para incapazes que precisam da assistência de outra pessoa (7.500) .

Muitas dessas pessoas conseguiram um auxílio provisório antecipado, sem perícia, enviando um atestado médico ao INSS. Mas, segundo Bramante, essas pessoas precisam que passar por perícia assim que o atendimento médico presencial retornar.

Além disso, o auxílio provisório precisa ser constantemente renovado e paga um valor que, na maioria dos casos, é inferior ao que uma pessoa teria direito, disse a advogada.

*Com informações do Uol

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