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Opinião

Mais que arrecadar, RN precisa gastar menos; leia opinião do AGORA RN

Confira a análise do AGORA RN sobre o crescimento desenfreado das despesas e necessidade de Estado conter gastos para alcançar equilíbrio fiscal
Redação
01/11/2023 | 05:00

A recente análise do empresário Roberto Serquiz, presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), sobre o panorama fiscal e econômico do Estado, traz um diagnóstico preocupante: o crescimento desenfreado das despesas do Estado, que cresceram estonteantes 84% desde 2018.

Ao criticar diretamente a proposta do governo estadual de manter a alíquota do ICMS em 20% por tempo indeterminado a partir de 2024, o novo dirigente da Fiern alertou sobre como a expansão descontrolada de gastos pode se tornar um entrave para o crescimento econômico. Segundo ele, quando o investimento público anual se restringe, tornando-se menor do que o valor arrecadado mensalmente, fica mais que claro que é preciso modificar o rumo da atual política fiscal.

Governo do RN fecha acordo com MEC e AGU e receberá R$ 593 mi do antigo FundefFátima Bezerra: situação do estado é destaque na coluna de Saulo Spinelly projetos
Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte - Foto: José Aldenir / Agora RN

Outro ponto de Serquiz que chamou atenção: a ausência de um canal de diálogo entre o governo e as entidades representativas do setor industrial nas discussões cruciais, como a definição das alíquotas do ICMS. A falta dessa interlocução sinaliza um distanciamento entre os formuladores de políticas públicas e aqueles diretamente impactados por elas.

Serquiz destacou ainda a necessidade de contenção dos gastos com pessoal, considerado o principal dreno das receitas do Estado. Esse fator, somado à irrisória capacidade de investimento do Estado, segundo ele, trava investimentos como em infraestrutura, essencial para o desenvolvimento econômico, a exemplo de estradas, portos e aeroportos.

Serquiz critica a dependência econômica do RN de seu “patrimônio natural” (sol e mar) e a estagnação da indústria de transformação, defendendo uma revisão de estratégias para que o Rio Grande do Norte possa atrair novos investimentos e revitalizar setores-chave.

As parcerias público-privadas (PPPs), destacadas como uma alternativa viável para a melhoria dos serviços públicos e atração de investimentos, seriam algo palpável emergencialmente. Aprovadas pela Assembleia Legislativa e sancionadas pela governadora Fátima Bezerra, essas parcerias carecem, no entanto, de regulamentação para que possam, de fato, gerar benefícios.

A julgar pelas palavras duras, mas realistas, do novo presidente da Fiern, é inegável que a situação fiscal do Rio Grande do Norte exige alguma mudança. A maneira como o Estado gerencia suas finanças e planeja seu desenvolvimento econômico não só afeta a indústria local, mas também dita o ritmo de progresso social e econômico para toda a população. Trata-se então, o atual, de um momento de reflexão, de reavaliação de estratégias e de redefinição de prioridades. Com a palavra, o governo.

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