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Energia elétrica

Mais de 93 mil famílias do Oeste potiguar ainda não estão inscritas na Tarifa Social

Número é relativo ao quantitativo de famílias de 62 municípios que têm direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica
Redação
23/04/2024 | 15:34

Mais de 93,6 mil famílias moradoras em um dos 62 municípios potiguares (veja detalhamento abaixo) podem obter até 65% de desconto na conta de luz através do benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), mas ainda não estão inscritas no programaConcedido pelo Governo Federal, a TSEE contempla indígenas, quilombolas e consumidores de baixa renda inscritos nos programas sociais federais.

Para acessar a Tarifa Social, a pessoa precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (NB) atualizados. Caso esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo da residência para regularizar a situação no CadÚnico do Governo Federal. Quem não possui o NIS ou NB (BPC/LOAS), mas tem uma renda menor do que meio salário-mínimo por pessoa na residência, também pode obter o número no CRAS.

Clientes podem pedir ressarcimento pelos danos causados em equipamentos elétricos devido à falta de luz - Foto: José Aldenir / Agora RN
Tarifa Social de Energia Elétrica contempla indígenas, quilombolas e consumidores de baixa renda inscritos nos programas sociais federais - Foto: José Aldenir / Agora RN

Quando o titular da conta de energia elétrica é o próprio beneficiário e portador do Número de Inscrição Social ou Número do Benefício, a Neoenergia faz a inscrição automaticamente. Porém, quando a titularidade está no CPF de outra pessoa, não tem como fazer a inscrição automática. A partir desse momento, é necessário que o cliente procure uma das distribuidoras do grupo para que receba o benefício. A inscrição é simples, rápida e pode ser feita por meio do WhatsApp (84 3215 6001), site oficial ou Lojas de Atendimento da distribuidora.

Apenas com a numeração em mãos, o cliente pode solicitar o benefício da TSEE à concessionária. Vale ressaltar que não existe limite de prazo para solicitação. O consumidor pode se cadastrar a qualquer tempo para usufruir do benefício, desde que atenda aos pré-requisitos de classificação, apresente a documentação necessária e a concessão do benefício seja validada. Importante ressaltar que o desconto não é cumulativo. Caso duas pessoas possuam o NIS ou o NB, apenas uma poderá se inscrever na Tarifa Social.

Quem tem direito à TSEE?

• Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou seja, ter NIS – Número de Identificação Social, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, independente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família; 

• Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único da Prefeitura, com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, que tenha alguém com doença ou patologia que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos;  

• Família de baixa renda que tenha idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, Lei LOAS, com seu respectivo NB – Número do Benefício. Cada família tem direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE em apenas uma unidade consumidora.

Famílias aptas por município da Região Oeste

MUNICÍPIOFAMÍLIAS
Água Nova207
Alexandria1.540
Almino Afonso549
Alto do Rodrigues1.297
Antônio Martins806
Apodi5.047
Areia Branca2.842
Assu6.120
Baraúna2.686
Campo Grande1.876
Caraúbas2.182
Carnaubais1.089
Coronel João Pessoa405
Doutor Severiano579
Encanto633
Felipe Guerra698
Francisco Dantas250
Frutuoso Gomes457
Gov Dix-Sept Rosado1.180
Grossos1.148
Ipanguaçu1.075
Itajá587
Itaú512
Janduís690
João Dias344
José da Penha492
Jucurutu1.840
Lucrécia488
Luís Gomes806
Major Sales369
Marcelino Vieira805
Martins711
Messias Targino533
Mossoró28.705
Olho D´Água do Borges383
Paraná666
Paraú335
Patu1.372
Pau dos Ferros4.515
Pendências1.289
Pilões424
Portalegre699
Porto do Mangue469
Rafael Fernandes386
Rafael Godeiro228
Riacho da Cruz292
Riacho de Santana322
Rodolfo Fernandes339
São Francisco do Oeste413
São Miguel3.232
São Rafael1.123
Serra Do Mel1.238
Serrinha dos Pintos386
Severiano Melo559
Taboleiro Grande274
Tenente Ananias1.073
Tibau425
Triunfo Potiguar573
Umarizal1.364
Upanema1.118
Venha-Ver377
Viçosa254
TOTAL93.676

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