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STF
Luiz Fux preside primeira sessão presencial do CNJ
Ministro Luiz Fux vai apresentar aos conselheiros do CNJ os cinco eixos de atuação definidos para a gestão, alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030
Redação
14/09/2020 | 12:54

O novo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, preside nesta terça-feira 15, às 15h, a sua primeira sessão presencial do plenário. A 58ª Sessão Extraordinária será transmitida ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.

Fux vai apresentar aos conselheiros do CNJ os cinco eixos de atuação definidos para a gestão, alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, e propor os desafios que o Conselho terá nos próximos dois anos.

Luiz Fux vai apresentar a proteção dos direitos humanos e do meio ambiente; a garantia da segurança jurídica conducente à otimização do ambiente de negócios no Brasil; o combate à corrupção, ao crime organizado e à lavagem de dinheiro, com a consequente recuperação de ativos; o incentivo ao acesso à justiça digital, e o fortalecimento da vocação constitucional do STF.

novo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux
Novo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux

Durante a sessão, que não terá processos sendo julgados, o ministro ainda vai lançar um hackathon promovido pelo CNJ. A maratona vai selecionar projetos inovadores que unem ciência de dados e inteligência artificial para criar soluções que reduzam o número de processos judiciais, ampliem a transparência, desenvolvam mecanismos de controle e mensuração da produtividade e melhorem as estatísticas dos processos em tramitação no país.

Serão duas fases: imersão com desenvolvimento e demonstração. Seis equipes, com até seis integrantes, serão classificadas para o Demoday. No Demoday, haverá melhoria de design dos projetos e preparação para fase de pitching, que é o momento de apresentação e defesa das iniciativas. Duas equipes serão escolhidas vencedoras.

Luiz Fux aposta no investimento em tecnologia

O presidente do Supremo falou na coexistência do trabalho humano com a tecnologia, a fim de proporcionar a “transformação revolucionária da prestação jurisdicional”. “Em tempos de restrições orçamentárias, soluções criativas, de baixo custo, porém com alto impacto estrutural, precisam ser estimuladas”, assinalou.

Segundo Luiz Fux, a pandemia do coronavírus testou a capacidade de resiliência institucional do Poder Judiciário “como nunca em nossa história contemporânea”. No entanto, “com velocidade e senso de adaptação”, foi possível prestar jurisdição ininterruptamente com ganho de produtividade.

O ministro elogiou a gestão anterior pela criação de bases tecnológicas que permitirão um salto na modernização da Casa. “Nos próximos dois anos, daremos passos largos em direção ao acesso à justiça digital amplo, irrestrito e em tempo real a todos os brasileiros. O STF caminha para se tornar a primeira corte constitucional 100% digital do planeta, com perfeita integração entre inteligência artificial e inteligência humana para o oferecimento on-line de todos os seus serviços”, disse.

Inova STF

Nos próximos dias, Luiz Fux anunciou que será lançado o Inova STF, laboratório que reunirá desenvolvedores computacionais, estatísticos, juristas e pesquisadores, em ambiente único e inovador, para juntos arquitetarem soluções de tecnologia jurisdicionais, inclusive com integração a startups de todo o País.

O ministro Luiz Fux explicou que, na primeira instância, serão criados juízos 100% digitais, em que todos os atos processuais serão realizados de forma eletrônica e remota e com juízes acessíveis aos jurisdicionados, sem a necessidade de estrutura física para suporte.

Outro projeto antecipado no discurso é a criação da Plataforma Digital do Poder Judiciário, que funcionará em nuvem, com o objetivo de incrementar a interligação entre os vários sistemas eletrônicos dos tribunais do País.

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