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Direitos

Licença maternidade chega a 180 dias e paternidade a 10 dias para servidores de Parnamirim

Prefeita Nilda Cruz sanciona lei que garante até 180 dias de licença para mães e 10 dias para pais
Redação
07/10/2025 | 11:54

A prefeita de Parnamirim, Nilda Cruz, sancionou uma lei que amplia os períodos de licença maternidade e paternidade para servidores públicos do poder executivo. A medida permite que a servidora gestante ou adotante usufrua de até 180 dias de licença, sem prejuízo da remuneração, a partir do oitavo mês de gestação, salvo em casos de requisição médica.

A licença paternidade também foi ampliada, passando de 5 para 10 dias, com objetivo de proporcionar mais tempo de convívio e atenção integral ao bebê nos primeiros meses de vida.

Policial militar salva bebê engasgado com leite mateRio Grande do Norteo em Currais Novos - Foto: Freepik
Prefeita Nilda Cruz sanciona lei que amplia licenças maternidade e paternidade para servidores públicos de Parnamirim - Foto: Freepik

Para a prefeita Nilda a nova lei valoriza os laços familiares e o papel dos trabalhadores públicos. “Estamos muito felizes em contemplar nossos servidores com a ampliação desse direito tão importante. Essa é uma medida que valoriza a importância dos laços familiares, em especial daqueles que fazem o serviço público acontecer todos os dias em nossa cidade”, afirmou.

A legislação busca garantir que os trabalhadores possam dedicar atenção plena à família, promovendo respeito e dignidade no período inicial após o nascimento ou adoção da criança.