BUSCAR
BUSCAR
Segurança Pública

Lewandowski lança plano de R$ 50 mi para ampliar defensoria pública

Programa pretende ampliar o acesso da população à Justiça
Redação
20/05/2024 | 21:05

O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, lançou nesta segunda-feira 20 o Plano Nacional Defensoria em Todos os Cantos. Serão investidos inicialmente R$ 50 milhões para o fortalecimento da Defensoria Pública da União (DPU) e das defensorias dos estados.

Segundo o ministro, o programa vai ampliar o acesso da população à Justiça em todo país. Ao receberem os recursos, as defensorias deverão ampliar unidades de atendimento, comprar veículos itinerantes e investir em projetos de promoção dos direitos das mulheres, população negra, presos, crianças e adolescentes e população LGBTQIA+.

Ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski / Foto: Agência Brasil
Ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski / Foto: Agência Brasil

“A defensoria pública brasileira, da União, e dos estados, é chamada a colaborar, não com o Estado brasileiro, mas com o povo brasileiro. Nós vamos promover assistência daqueles menos assistidos, daqueles desamparados do ponto de vista social e econômico para que a Justiça possa chegar neles”, afirmou.

O plano nacional tem três eixos principais e vai universalizar os serviços prestados pelas defensorias nas comarcas da Justiça em todo o Brasil, ampliar os serviços itinerantes em áreas de difícil acesso e promover projetos para grupos vulneráveis.

NOTÍCIAS RELACIONADAS
Aprovado no Senado, projeto de cotas raciais em concursos públicos está parado na Câmara
STF decidiu prorrogar legislação anterior devido a indefinição do Congresso
23/06/2024 às 07:27
Comissão do Senado aprova projeto que aumenta penas por abuso sexual infantil
Medida visa combater abusos e fortalecer políticas de proteção, obrigando denúncias de omissão sob pena de detenção e multa
22/06/2024 às 08:22
PL deve ter 80 pré-candidaturas a prefeitos e vice-prefeitos nas eleições, diz Rogério Marinho
Presidente do PL no RN, senador licenciado destaca alianças estratégicas em municípios-chave do estado
22/06/2024 às 07:41
Campos Neto é um adversário político e ideológico, diz Lula
Presidente ainda afirmou que, com a saída de Campos Neto do BC em dezembro, as coisas “vão voltar ao normal”
21/06/2024 às 18:41
Giann Oliveira é um dos nomes fortes do PL na disputa para vereador de Natal
Como diferenciais, o pré-candidato aponta determinação, organização, planejamento e conhecimento das dinâmicas públicas
21/06/2024 às 15:32
Carlos Eduardo e Rafael negam definição sobre chapa em Natal
Informação de que o ex-deputado federal seria vice do ex-prefeito foi divulgada na imprensa natalense nesta quinta-feira 20
21/06/2024 às 07:29
Flávio Azevedo recebe moção de congratulações após posse como senador
Deputados estaduais felicitam novo senador pelo compromisso com o Estado e trajetória dedicada ao desenvolvimento
21/06/2024 às 07:23
Moraes arquiva inquérito sobre campanha contra PL das Fake News
Ministro do STF seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República
20/06/2024 às 21:56
Deputada Silvia Waiãpi, acusada fazer harmonização facial com dinheiro público, vai recorrer ao TSE
Mandato da parlamentar foi cassado pelo TRE-AP; caso foi denunciado por assessora
20/06/2024 às 17:28
Câmara Municipal de Natal entrega Comenda Motorista Exemplar a 27 profissionais
Este ano, 27 profissionais receberam a Comenda, sendo 10 motoristas de transporte escolar, 12 de alternativos e cinco de aplicativos
20/06/2024 às 14:39
Copyright Grupo Agora RN. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização prévia.