Parado desde 2010, o Terminal Pesqueiro Público de Natal terá seu destino selado no ano que vem, segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura. Por meio de nota, o Ministério adiantou que ainda em 2023 haverá o processo de lançamento do próximo edital de leilão. Já a disputa, que está em processo de contratação pela Brasil, Bolsa, Balcão (B3), tem previsão de ocorrer no primeiro semestre do ano que vem.
A empresa será responsável pelo assessoramento técnico e vai conduzir o certame. Mesmo com visita marcada do ministro André de Paula, para o Rio Grande do Norte nos próximos dias, o anúncio de lançamento do edital, segundo o Ministério, não está previsto para ocorrer em meio à vinda do titular da Pasta ao estado. Além do terminal da capital potiguar, outros em Aracaju, Santos e Cananéia também serão leiloados. Em março de 2022, uma primeira tentativa de concessão do equipamento à iniciativa privada resultou em licitação deserta.
A atual situação do Terminal Pesqueiro de Natal, conforme o Ministério, alcançou o índice de 83,53% das obras executadas. Questionado pela reportagem, a Pasta afirmou que como o terminal será concedido à iniciativa privada, um Estudo de Viabilidade elaborado prevê algumas sugestões de intervenção para tornar o empreendimento operacional. Mas, segundo o Ministério, o futuro concessionário terá autonomia para decidir quais obras fará, contanto que os serviços obrigatórios requeridos no contrato sejam cumpridos com excelência.
Portanto, com base nisso, não existe uma previsão para conclusão das obras. “Em contrato, existe previsão apenas para que o Terminal oferte os serviços necessários aos usuários após a assinatura do contrato de concessão. Para o caso em pauta, os prazos para a entrada em operação do Terminal serão de 2 anos para implantação do Sistema de Desembarque da Pesca Artesanal e 3 anos para os demais requisitos obrigatórios”, comunicou.
EQUIPAMENTO PARADO. Em março de 2022, uma primeira tentativa de concessão do equipamento à iniciativa privada resultou em licitação deserta. A vinda do ministro da Agricultura, André de Paula, para participar da Feira Nacional do Camarão (Fenacam) nos dias 13 e 14 de novembro, é vista como uma oportunidade para anunciar o novo leilão de privatização do TPP, que conta com o apoio dos principais grupos do setor.
O secretário de Agricultura do Estado, Guilherme Saldanha, explicou à reportagem que, durante o Governo Bolsonaro, o Estado solicitou diversas vezes a cessão do Terminal para o Governo Estadual. “Porque, com a cessão do Terminal Pesqueiro, que apesar de ter sido construído por nós, ele pertence ao Governo Federal, a gente teria condições de fazer uma licitação, uma PPP, uma parceria com a iniciativa privada, para que alguém da iniciativa privada concluísse o Terminal Pesqueiro e obviamente iniciasse a operação”, disse ele.
Guilherme ainda destacou que já existem empresas interessadas no terminal, como empresários de Santa Catarina, do Espírito Santo, de Belém do Pará, de Fortaleza do Ceará e até mesmo do próprio RN. Segundo ele, também existem grupos dos Estados Unidos e da China que estão interessados. Conforme Saldanha, o TPP de Natal tem vantagens competitivas e comparativas frente a outros. “Nós temos uma frota de pesca oceânica muito grande, tanto de empresas, quanto de pescador artesanal também. Nós somos os maiores exportadores de atum fresco do Brasil e o terminal tem uma localização muito boa, ele está localizado no rio”, explicou.
Gabriel Calzavara, presidente do Sindipesca/RN, conversou com a equipe de reportagem sobre o equipamento. “É um ativo público que está deteriorado e precisa ser resgatado e disponibilizado para servir a comunidade do RN e do Nordeste. O setor público não conseguiu, em todos esses anos, realizar esse ativo da sociedade do RN, desperdiçando o dinheiro do contribuinte e sucateando o que foi feito”, disse.
Ele ainda destacou que acredita que a privatização é a melhor escolha. “Convocar o setor empresarial para assumir esse passivo público e transformar em um instrumento de geração de emprego, renda e serviços para sociedade entendemos que é o caminho mais correto”, finalizou.
