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Oportunidade
Lei Djalma Maranhão, que incentiva cultura em Natal, abre inscrições nesta quinta
Para este ano, o valor da renúncia destinada aos projetos culturais é de R$ 9,5 milhões; será considerado o limite de 4 projetos por proponente
Redação
24/04/2019 | 14:20

Principal motor de impulsionamento da cultura potiguar, a Lei Djalma Maranhão abre seu período de inscrição nesta quinta-feira, 25. Promovida e criada pela Prefeitura do Natal, a Lei de Incentivo à Cultura que utiliza renúncia fiscal do Município propicia centenas de projetos nos mais diversos segmentos. O prazo vai até 25 de outubro e as informações e formulários podem ser obtidos no 3232-4956 ou na sede da Secretaria de Cultura (Secult/Funcarte).

Para este ano, o valor da renúncia destinada aos projetos culturais é de R$ 9,5 milhões. Será considerado o limite de 4 projetos por proponente, desde que a soma dos valores dos projetos não ultrapasse 2% do valor total da Renúncia Fiscal, fixado em R$ 191,5 mil.

A Lei Djalma Maranhão promove a Economia Criativa, emprego e renda no setor cultural e de produção. É responsável também pelos principais eventos realizados hoje em Natal a cada semana. Projetos nas áreas da Dança, Música, Espetáculos Infantis, Cinema, Literatura, Festivais, Gastronomia, São João, Gravação de DVDs e muito mais.

No ano passado, a Lei Djalma Maranhão aprovou 138 projetos, sendo que 52 estão em captação de recursos na iniciativa privada e outros 39 projetos foram executados.

“A Lei Djalma Maranhão é hoje o principal mecanismo de financiamento cultural do RN. Tem vida perene através de projetos diversificados e voltados para a cultura de qualidade, motor da economia criativa”, comenta o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão.

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