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Mandato
Kleber Rodrigues apresenta Pró-Emprego em audiência pública
Deputado estadual também se tornou relator de uma matéria que busca recuperação e dívidas do ICMS
Redação
16/07/2019 | 09:54

Na última semana, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu uma audiência pública sobre o Pró-Emprego, um programa que visa a viabilizar a abertura de novas oportunidades de trabalho para pessoas que estão desempregadas há pelo menos 2 anos.

O projeto de lei é de autoria do deputado estadual Kleber Rodrigues e está em fase de apreciação nas comissões da casa. No evento, que aconteceu no auditório da própria assembleia, estiveram presentes Walter Araújo, coordenador da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado, Luiz Lacerda, Vice-presidente da Fecomércio, Pedro Albuquerque, diretor institucional da Fiern, os prefeitos Severino Rodrigues de Monte Alegre, Raniere Amâncio de Lagoa de Pedras e Adeílson Gomes de Baía Formosa, além de vereadores e lideranças de Natal, Parnamirim e do interior do estado.

“Apesar do nosso estado ser rico, com grandes potencialidades, estamos em um momento difícil em que muitos empreendedores estão fechando as portas. Essa situação gera desemprego e o cidadão sem trabalho enfrenta as piores dificuldades na vida. Precisamos de políticas que estimule parcerias entre o poder público e o setor privado no sentido de facilitar a geração de emprego e renda. Para a criação desse projeto foi feita uma análise criteriosa com relação a parte jurídica e a disponibilidade de recursos, portanto, é um projeto que tem tudo para iniciar um ciclo de desenvolvimento para o Estado”, disse Rodrigues.

Deputado se torna relator de matéria que busca recuperação e dívidas do ICMS

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa realizou reunião extraordinária no final da manhã da última quarta-feira, 10, discutiu e votou o Projeto de Lei 99/2019, encaminhado pelo Governo do Estado que altera a Lei Estadual 6.968, de dezembro de 1996.

O projeto dispõe sobre o Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). O objetivo é recuperar créditos tributários na ordem de R$ 400 milhões, considerados praticamente perdidos e dando descontos aos devedores. O deputado Kleber Rodrigues foi escolhido para ser o relator da matéria.

Assembleia aprova dos novos projetos de Kleber Rodrigues

Na sessão plenária da última quarta-feira, 10, o plenário da Assembleia aprovou dois novos Projetos de Lei de autoria de Rodrigues. O primeiro institui a Semana Estadual de Esporte para pessoa idosa do Rio Grande do Norte. A proposta é que ela seja realizada na primeira semana de outubro, quando o Dia Mundial do Idoso, é comemorado em 1º de outubro. O segundo projeto foi a criação da lei que inclui a Semana da Leitura e Escrita Infantil no Calendário de Eventos Oficiais do Estado; com esta lei sancionada, as escolas poderão promover eventos de incentivo à leitura e à escrita, envolvendo não somente os alunos, mas as famílias e a comunidade. Os projetos aprovados pelo legislativo agora seguem para o gabinete da governadora Fátima Bezerra.

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