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Eleições 2020
Justiça Eleitoral suspende atos de campanha e propaganda política de rua em Pedro Velho
Decisão atende a pedido do Ministério Público após episódio de violência na cidade
Redação
08/10/2020 | 19:06

A juíza eleitoral Daniela do Nascimento Cosmo, da 11ª Zona Eleitoral de Canguaretama, suspendeu até o dia 15 de outubro todos os atos de campanha e propaganda política de rua no município de Pedro Velho. A decisão se deu após um pedido de liminar do Ministério Público Eleitoral.

O pedido do MPE destaca um episódio de violência ligado a desavenças políticas. Na última segunda (5), dois homens foram mortos e um terceiro, ferido, durante uma mobilização política na Zona Rural de Pedro Velho. Os crimes estão sendo investigados pela polícia e há suspeitas de que as mortes tenham tido motivação política.

Na representação, o órgão ministerial invocou o art. 96 da Lei das Eleições e afirmou que “a manutenção de atos de campanha que ensejem fortes movimentações de eleitores e simpatizantes, especialmente carretas, passeatas, visitações coletivas, comícios e panfletagens em locais públicos, mostram-se temerários, com risco concreto de recrudescimento dos atos de violência e vindita capazes de gerar forte comoção social e descontrole da segurança pública”.

“O que deve prevalecer nesse momento é buscar formas de garantir a ordem pública, e garantir não somente a lisura, como a tranquilidade do pleito”, afirmou a juíza na decisão.

Nessa quarta-feira, o Corregedor Eleitoral, Desembargador Cláudio Santos, se reuniu com a magistrada da 11ª ZE, bem como o procurador regional eleitoral, Ronaldo Chaves, e representantes da segurança pública do estado para tratar do acirramento das eleições municipais na cidade.

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