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Chapa Bolsonaro-Mourão
Julgamento de cassação no TSE deve descartar provas do STF contra Bolsonaro
Ações que pedem a cassação da chapa por disparo de mensagens em massa nas eleições começam a ser julgadas nesta terça
IG
25/10/2021 | 19:58

Às vésperas do julgamento dos pedidos de cassação da chapa Jair Bolsonaro-Hamilton Mourão, advogados dos autores de duas ações apontam que provas do inquéritos do Supremo Tribunal Federal (STF) não foram compartilhadas. O julgamento está previsto para começar nesta terça-feira (26) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o STF compartilhou documentos relacionados aos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos, mas os tribunais disseram que trocaram apenas os documentos que avaliaram como pertinentes . Dados ligados à quebra de sigilo do empresário Luciano Hang , dono das lojas Havan, não foram considerados, conforme apontam os advogados.

Com isso, em manifestação enviada ao TSE, esses defensores lembram que, em maio do ano passado, Hang foi alvo de busca e apreensão, onde os investigadores confiscaram celulares, computadores e outros dispositivos e materiais “relacionados à disseminação das aludidas mensagens ofensivas e ameaçadoras”. As ações da coligação O Povo Feliz de Novo (PT, PCdoB e Pros) questionam a contratação de empresas de disparo de massa por parte de empresas como a Havan.

Além disso, os advogados ressaltam que houve quebra de sigilo bancário de Hang e outras pessoas, relativas ao período de julho de 2018 a abril de 2020, o que teria motivado o pedido de compartilhamento e informações. Portanto, eles defendem que não seria “razoável” manter o sigilo sob esses pontos de interseção entre os dois inquéritos.

Em meio a isso, o julgamento deve começar amanhã. O vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, pediu que as ações sejam rejeitadas por acreditar que não há “comprovação da gravidade dos ilícitos narrados”.

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