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Decisão
Juíza obriga Rafinha Bastos a excluir vídeo ofensivo a Marcius Melhem
Na sentença, a juíza da 13ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo diz que a exclusão "se justifica pelo conteúdo ofensivo que ultrapassa o mero exercício da livre expressão do pensamento"
Correio Braziliense
21/01/2021 | 21:00

A Justiça obrigou Rafinha Bastos a excluir das redes sociais vídeos em que ele faz piada com uma entrevista dada por Marcius Melhem ao portal UOL sobre denúncias de que ele (Melhem) tenha abusado sexual e moralmente de mulheres. Segundo a coluna Telepadi, da Folha de São Paulo, a pena para Rafinha caso ele não cumpra a decisão da juíza Tonia Yuka Koroku é de R$ 500 diários. O valor máximo atingido é de R$ 50 mil.

Na sentença, a juíza da 13ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo diz que a exclusão “se justifica pelo conteúdo ofensivo que ultrapassa o mero exercício da livre expressão do pensamento”. “Os direitos fundamentais não são absolutos. O limite está nos direitos fundamentais das outras pessoas que podem ser atingidas, como é o caso dos autos”, continua.

Postado por Rafinha Bastos duas vezes no Twitter e uma no Instagram, o vídeo é curto e replica o trecho da entrevista de Marcius Melhem ao portal UOL em que Melhem admite ter traído a ex-esposa várias vezes. “Foi muito doloroso para mim”, comentou Melhem na entrevista.

Rafinha debocha dessa frase de Melhem e, após questionar a dor do entrevistado, faz várias “paródias” em que, no mesmo tom da entrevista, faz declarações como “eu dei crack a uma criança. Várias vezes. Foi muito doloroso para mim”. O vídeo supera as 80 mil visualizações.

Marcius Melhem ainda move outros processos contra nomes como Felipe Castanhari, Danilo Gentilli e a revista Piauí, que publicou uma reportagem em que descreve supostos abusos do humorista. Ao blog Tepeladi, os advogados de Marcius, Ana Carolina Piovesana e José Luí Oliveira, dizem que o cliente deles foi “difamado, caluniado e teve a reputação sem qualquer investigação, sem qualquer acusação. Procurar o Judiciário, defender sua reputação não é cercear a liberdade de expressão. Em qualquer país civilizado, o cidadão responde pelos seus excessos, não há um poder absoluto. Estamos num Estado de Direito.”

No Twitter, Rafinha Bastos apenas comentou que “o poder de Marcius Melhem não tem limite. Quem consegue colocar Rafinha Bastos e Danilo Gentili lado a lado, consegue qualquer coisa.”

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