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Martelo batido
Juíza nega pedido da Defensoria para que Lázaro fique em cela separada caso seja preso
Magistrada afirmou que solicitação depende de 'fatos futuros' e que não faz sentido falar na possibilidade de tortura
O Globo
22/06/2021 | 17:35

A Justiça do Distrito Federal negou nesta terça-feira um pedido apresentado pela Defensoria Pública para que Lázaro Barbosa de Sousa seja alocado em uma cela individual, separado dos demais detentos, caso preso. A juízes Leila Cury, da Vara de Execuções Penais (VEP) do DF, afirmou que os pedidos são “deveras inoportunos,” porque “depende da concretização de fatos futuros e incertos”.

A magistrada afirmou que ainda não se sabe se Lázaro, caso preso, irá ficar no DF ou em Goiás, onde também está sendo procurado. Além disso, disse que não faz sentido falar na possibilidade de tortura, como fez a Defensoria, porque “não se pode pressupor que as autoridades policiais envolvidas descumpririam o princípio da legalidade ou da dignidade da pessoa humana”.

De acordo com Cury, “uma velha máxima do Direito prescreve que a boa fé é presumida, enquanto a má fé deve ser provada a Defensoria Pública não trouxe perante este Juízo nenhum fato concreto que caracterizasse conduta indevida”.

O pedido foi feito no âmbito de um processo no qual Lázaro foi condenado por estupro, roubo e porte ilegal de arma de fogo. Lázaro cumpriu pena até 2018, quando fugiu e não foi recapturado até hoje. Atualmente, o criminoso está sendo procurado após cometer uma chacina em Ceilândia, no DF. Ele também cometeu uma série de crimes durante a fuga.

No seu pedido, a Defensoria Pública pediu a garantia da “proteção da integridade física e psíquica do assistido, com a alocação destas instalações seguras, se possível, sem ter que dividir cela com outros internos do estabelecimento prisional em caso de sua recaptura com “

A Defensoria também solicitou “proteção do assistido em face de midiáticos e dos pedidos de ‘especiais’ ou outro tipo de promoção que o exponha ainda mais quando houver uma recaptura”.

A juíza também negou esse pedido, dizendo que não compete a ela “qualquer decisão sobre a cobertura jornalística do caso” e que solicitado de informar “sequer foram formuladas e nem poderia, pois como a própria Defensora ressaltou, o sentenciado ainda está foragido”

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