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Entrevista
José Vieira: “Maior problema do produtor é a burocracia no crédito”
Segundo o presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Norte, dinheiro não falta no Brasil. O problema está no acesso dos pequenos e médios a esses recursos para melhorar seus negócios
Marcelo Hollanda
19/05/2021 | 08:14

Dinheiro de crédito nunca faltou no Brasil para os grandes produtores rurais. No Rio Grande do Norte, onde a esmagadora maioria é de micros e pequenos agricultores e criadores, a luta da Federação da Agricultura tem se desdobrado em duas prioridades: educação profissionalizante e crédito para quem vive no campo.

Enquanto a primeira prioridade ajuda o produtor a administrar melhor seus modestos recursos, a segunda fornece o oxigênio para um melhor e mais eficiente incremento na produção. Acontece, segundo o presidente da Faern, José Vieira, que dinheiro de crédito rural ainda é insignificante no RN em função, principalmente, do acesso ao crédito.

Nesta entrevista ao Agora RN, Vieira joga uma luz sobre essa deficiência, contextualizando os dados do estado com o do resto do País.

Agora RN: Qual o maior problema do produtor rural do RN na hora de obter crédito para seu negócio?

José Vieira: São três dificuldades: burocracia, burocracia e burocracia. Os bancos insistem em criar dificuldades, em vez de atalhos. Essa é uma questão cultural dos agentes financeiros, mas deveria estar bem longe de instituições relevantes para a agricultura como o Banco do Nordeste, por exemplo.

Agora RN: Para começar essa conversa, quanto de crédito rural foi aplicado no RN na safra 2019/2020?

José Vieira: Em valores exatos R$ 373,9 milhões em crédito rural e celebrados 43 mil contratos. Isso representa menos de 0,2% dos recursos e pouco mais de 2% dos contratos.

Agora RN: O senhor poderia nos dizer o que isso representou especificamente para o produtor familiar do RN?

José Vieira: Especificamente no Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), a aplicação foi de R$ 187 milhões dentro de 41,6 mil contratos, o que significa um valor próximo de R$ 5 mil em média para cada contrato. Essa é a linha de crédito mais efetivamente voltada ao pequeno, àquele que levanta montantes modestos para custear sua produção.

Agora RN: Com relação ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural o que isso representa?

José Vieira: Com relação ao Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural) isso representou ao redor de R$ 14,3 milhões que resultaram na celebração de 121 contratos, uma média pouco superior a R$ 118 mil ou, se preferir, menos de 10% do limite previsto.

Agora RN: É muito pouco. Como o senhor analisa esse problema?

José Vieira: Se o principal ponto de interesse dos agricultores é em relação ao crédito, em especial ao volume de recursos destinados aos pequenos e médios produtores, é claro que há distorções nessa distribuição que precisam ser revistas. Especialmente porque está em vigor o Plano Agrícola e Pecuário 2020/2021 que prevê a destinação de um volume total de recursos da ordem de R$ 236,3 bilhões. Este valor, inclusive, é 6,1% superior ao da safra 2019/2020.

Agora RN: Qual o total direcionado ao crédito e ao custeio da safra?

José Vieira: Deste total, praticamente R$ 180 bilhões são direcionados para o crédito de custeio e comercialização da safra, sendo o restante destinado principalmente ao investimento.

Agora RN: E para os pequenos produtores brasileiros?

José Vieira: Para os pequenos produtores e aqui eu incluo os agricultores familiares que se enquadram no Pronaf, foram programados R$ 33 bilhões. Este valor é 6,1% maior que o concedido na safra 2019/2020. Outros R$ 29,36 bilhões foram direcionados para os médios produtores – 23,5% a mais que na safra 2019/2020, o que representa um incremento muito bom para esse grupo que responde por parcela significativa da produção agropecuária brasileira.

Agora RN: Qual a parcela de recursos é oriunda de captações financeiras?

José Vieira: O Plano Safra 2020/2021 previu recursos de R$ 53,74 bilhões a juros controlados para a agricultura empresarial e outros R$ 76,9 bilhões a juros livres a serem disponibilizados principalmente pelos bancos privados, o que representa um aumento de 11,1% em relação a safra 2019/2020. Esses recursos a juros livres são provenientes principalmente da captação dos bancos em Letras de Crédito do Agronegócio (LCA). Na safra 2020/2021 houve um aumento de R$ 7,7 bilhões no volume de recursos; alcançando um total R$ 62,7 bilhões.

Agora RN: E na safra anterior, para efeito de comparação, qual foi o desenho do crédito?

José Vieira: Até a safra 2018/2019, uma parcela desse direcionamento das LCAs era emprestada à agropecuária a taxas de juros controladas. A alteração para taxas de juros livres foi necessária para a recomposição do funding do crédito rural na safra 2019/2020 e se manteve para a safra 2020/2021. A expectativa do Governo ao adotar essa medida foi de aumentar a captação de recursos por meio da emissão de LCAs e aumentar a disponibilidade de crédito privado para o setor.

Agora RN: Mas houve redução efetiva de juros para os pequenos e médios produtores rurais?

José Vieira: Para responder a esta pergunta, basta dizer que nesta safra houve redução da taxa de juros dos financiamentos de custeio. Os produtores enquadrados no Pronaf tiveram as taxas reduzidas de 3% e 4,6% ao ano para 2,75% e 4% ao ano, dependendo da atividade financiada. Já os médios produtores com enquadramento no Pronamp, outro segmento priorizado pela sua capacidade produtiva, tiveram os juros reduzidos de 6% para 5% ao ano.

Agora RN: No balanço final, como ficam essas contas?

José Vieira: Fazendo um balanço das safras 2019/2020 o valor total de créditos aplicados foi de R$ 189,76 bilhões, com a celebração de R$ 1,9 milhão de contratos (o número de contratos não representa a quantidade exata de agricultores beneficiados pelo crédito, pois cada produtor pode ter mais de um contrato). A previsão original era aplicar R$ 222,7 bilhões, o que significa que foram aplicados pouco mais de 85% do inicialmente projetado. E desse total o Pronaf aplicou R$ 28,86 bilhões de um total de R$ 31,2 bilhões previstos e R$ 1,4 milhão de contratos, um nível de aplicação de 92,5% em relação ao projetado inicialmente.

Agora RN: E com relação ao Pronamp?

José Vieira: Com relação ao Pronamp foram aplicados outros R$ 27,8 bilhões e celebrados 185 mil contratos, 95% do que estava previsto.

Agora RN: E na safra 2020/2021?

José Vieira: Na Safra 2020/2021 ainda em curso foram aplicados R$ 191,6 bilhões até o último dia 18 e celebrados R$ 1,7 milhão de contratos. Esse nível de aplicação representa 81% do valor inicialmente previsto. Ao Pronaf foram direcionados R$ 28,16 bilhões, ou 85% em relação ao que estava previsto, representando 1,28 milhão de contratos. Para o Pronamp, o total aplicado até o momento é de R$ 23,46 bilhões, cerca de 80% do programado ou 150 mil contratos.

Agora RN: E no Rio Grande do Norte?

José Vieira: No RN a aplicação do Pronaf alcançou R$ 182,7 milhões e foram celebrados 37,3 mil contratos até esta data, o que indica valores médios contratados da ordem de R$ 4,9 mil. Já no Pronamp foram R$ 10,7 milhões em 82 contratos, uma média de R$ 130 mil por contrato, pouco superior ao valor da safra anterior.

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