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Eleições 2020
Jean propõe abrir sede permanente da prefeitura na Zona Norte de Natal
Hoje, Zona Norte não é sede de nenhuma secretaria ou órgão da prefeitura. Maioria das repartições fica localizada na Zona Leste. Sede na Zona Norte teria gabinetes de secretários e servidores da própria região. Com uma sede na Zona Norte, moradores não precisariam atravessar o Rio Potengi para acessar serviços públicos da Prefeitura do Natal
Redação
10/10/2020 | 05:18

O candidato do PT a prefeito de Natal, senador Jean Paul Prates, incluiu no seu plano de governo uma proposta que prevê a instalação, de forma permanente, de uma sede administrativa da prefeitura na Zona Norte da cidade.

Denominada de “Natal Norte”, a sede teria representação direta de todas as secretarias e órgãos municipais. Além disso, teria no corpo de auxiliares uma equipe constituída principalmente por moradores da região (servidores e terceirizados).

A ideia de Jean é que a nova sede da prefeitura passe a funcionar na Zona Norte já no primeiro ano de governo. Ele explica que a instalação da sede seria permanente, e não uma ação pontual, e que a estrutura não seria uma “filial”, e sim uma extensão da prefeitura.

Hoje, a Zona Norte não é sede de nenhuma secretaria ou órgão da prefeitura. A maioria das repartições fica localizada na Zona Leste, a começar pelo próprio Palácio Felipe Camarão, de onde o prefeito despacha – que está na Cidade Alta.

Com uma sede na Zona Norte, moradores não precisariam atravessar o Rio Potengi para acessar serviços públicos, apresentar demandas ou abrir reclamações na prefeitura, por exemplo. Todos os serviços estariam disponíveis na Sede Norte, com secretários e até o prefeito despachando no local quando for necessário.

A medida, segundo Jean, contribuiria para aproximar a Zona Norte do restante da cidade, dando mais unidade a Natal. A região passaria a ser também sede da tomada de decisões da gestão pública, já que os gabinetes seriam permanentes.

A ideia do candidato do PT é permitir com que assuntos que digam a respeito à Zona Norte sejam decididos na própria Zona Norte com as pessoas que moram na região, e não do outro lado do rio.

“A Zona Norte é desintegrada do restante da cidade dos pontos de vista social, político, administrativo e geográfico. Além disso, toda a gestão é feita ‘aqui’. A Zona Norte é tratada como se fosse um anexo. Temos que abraçar esse anexo, trazer realmente para dentro de Natal”, afirma Jean.

Na última quinta-feira 8, o candidato do PT fez uma visita de cortesia à redação do Agora RN para apresentar seu plano de governo e para detalhar essa proposta de instalar uma sede da prefeitura na Zona Norte.

De acordo com Jean, a sede na Zona Norte não seria uma mera “filial”, e sim a própria prefeitura. “Seria uma sede de verdade, com presença de representantes de todas as secretarias, funcionando em um prédio só. Nesse prédio teremos servidores da Zona Norte pensando a Zona Norte na Zona Norte. A sede Natal Norte teria igualdade hierárquica, é a própria prefeitura, não uma filial”, detalha.

Reforma administrativa

Jean Paul Prates ressalta que a instalação de uma sede na Zona Norte de Natal fará parte de uma ampla reforma administrativa que ele pretende fazer na prefeitura caso seja eleito. Esse projeto contempla fusão de secretarias, extinção de órgãos e criação de “estruturas transversais”, que tenham vínculo com múltiplas pastas.

Uma das mudanças que o candidato propõe é a extinção da Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur). A ideia é transferir as atribuições dessa pasta para o que hoje é a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). “Assim, teremos quem planeja e quem executa no mesmo lugar”, afirma.
Outro destaque da reforma administrativa é a criação da Agência de Fiscalização (Agefis), que contemplaria servidores de diversas pastas da Prefeitura do Natal. Em um mesmo órgão estariam fiscais de trânsito e transporte, ambientais e urbanísticos, de vigilância sanitária e de direitos do consumidor.

Esses servidores fiscais passariam a ter plano de carreira e teriam uma estrutura comum para desempenhar seu trabalho. Isso, além de otimizar despesas, reduziria o encargo das respectivas secretarias de origem.

Além disso, o candidato a prefeito sugere um fortalecimento da Arsban, que hoje é a agência reguladora do serviço de saneamento básico. A ideia é que o órgão passe a regular todos os serviços públicos do Município, desde o saneamento básico até o serviço de transporte público, de cemitérios, etc.
Com essa reestruturação, também seriam criadas três secretarias especiais: de Direitos Humanos, Mulheres e Igualdade Racial. Essas pastas, no entanto, não seriam como as demais. Seriam secretarias transversais, com estruturas enxutas, que compartilhariam a tomada de decisões com as demais secretarias.

“Não podemos separar as discussões sobre mulheres, igualdade racial e direitos humanos como se fossem algo fora do ambiente urbano. Tem que estar inserido”, argumenta.

Jean Paul critica a estrutura municipal atual. “Hoje é uma estrutura carcomida, enferrujada, dissolvida. Temos secretarias que fazem duas coisas, outras que não fazem. Com essa mudança, poderíamos arejar a estrutura administrativa municipal”, finaliza.

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