BUSCAR
BUSCAR
Eleições
Janela partidária mudará composição de partidos
Cientista político afirmou que somente os políticos em fim de mandato podem trocar de legenda, seis meses antes das eleições
Redação
15/03/2022 | 08:38

Deputados federais ou estaduais que pretendam trocar de partido político antes das eleições terão mais 15 dias para fazê-lo, sem que isso implique em infidelidade partidária e consequente perda de mandato. O período da janela partidária, previsto na Lei 9.504/1997, terminará no dia 1º de abril e, durante esse tempo, as movimentações para adesões e composições das chapas proporcionais devem se intensificar. Conforme o cientista político Bruno Oliveira, devido uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2018, somente os políticos em fim de mandato podem trocar de legenda, sempre seis meses antes do pleito eleitoral.

“A janela ocorre para que os detentores dos mandatos que estejam em disputa possam fazer nova opção partidária sem o risco de penalização. O entendimento do TSE é de que a janela só é válida para quem está em fim de mandato, o que não vale para vereadores que pretendam disputar o pleito de 2022”, explicou Bruno Oliveira, que também é consultor de marketing.

A janela partidária foi regulamentada e inserida no calendário eleitoral na reforma de 2015 e sua criação permite a reacomodação das forças partidárias antes do teste nas urnas, de acordo com as conveniências políticas do momento. As movimentações servem como termômetro das candidaturas, orientando qual a leitura que cada parlamentar faz do panorama eleitoral e das pesquisas de intenção de voto.

Ela é uma das únicas hipóteses para que deputados troquem de agremiação ainda durante o mandato, conforme a Agência Brasil. As outras são: a criação de uma sigla; fim ou fusão do partido; desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Qualquer mudança de legenda que não se enquadre nesses motivos pode levar à perda do mandato.

União Brasil

Criado a partir da fusão partidária dos antigos partidos PSL e DEM e homologado pelo TSE no início de fevereiro passado, o União Brasil já nasceu com um fundo bilionário e com uma bancada de peso, com 81 deputados federais em exercício, oito senadores e três governadores, além de 545 prefeituras municipais. Em Natal, a filiação de vereadores à legenda é assunto que ganha corpo.

“Neste caso, levando em consideração as definições da janela partidária, a fusão partidária que cria o União Brasil também não seria suficiente para que este partido acolhesse vereadores que pretendam se candidatar a deputado, trocando de partido. Porém, este é um assunto que provavelmente será judicializado, pois há muitos interesses em jogo”, explicou Bruno Oliveira.

Sede: Rua dos Caicós, 2305-D, Nossa Sra. de Nazaré. Natal/RN | CEP: 59060-700
Telefone: (84) 3027-1690 / 3027-4415
Redação: (84) 98117-5384 - [email protected]
Comercial: (84) 98117-1718 - [email protected]
Copyright Grupo Agora RN. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização prévia.