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Ribeira

Iphan diz manter diálogo com Prefeitura após secretário apontar que regras travam revitalização da Ribeira

Iphan ressalta que missão institucional é promover e coordenar o processo de preservação do patrimônio cultural
Isabelly Noemi
07/12/2023 | 06:44

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) afirmou que têm mantido canais de diálogo constantes com todas as entidades da Administração Pública, para o estabelecimento de soluções as mais ágeis possíveis para os desafios da preservação da Ribeira, em Natal, após o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Tiago Mesquita, dizer que o Iphan tem travado a revitalização com exigências “absurdas”.

Em uma audiência pública na última segunda 4, o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) Thiago Mesquita criticou exigências federais que travam a requalificação da Ribeira. “As exigências que o Iphan imputa, à nível nacional, são absurdas. É aquilo que se imputa para não se viabilizar qualquer projeto nesse sentido de restauro”, declarou ele. 

Parada na Ribeira. Foto: José Aldenir/AGORA RN
Parada na Ribeira. Foto: José Aldenir/AGORA RN

Procurada pelo AGORA RN, a superintendência do Iphan no Rio Grande do Norte registrou que sua atuação tem sido pautada pela missão institucional da autarquia, de “promover e coordenar o processo de preservação do patrimônio cultural brasileiro para fortalecer identidades, garantir o direito à memória e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do país”. 

Além disso, o Iphan trouxe como exemplo o caso da paralisação da obra de instalação de paradas de ônibus no bairro da Ribeira em novembro. A paralisação decorreu do fato de que essa intervenção não havia sido autorizada previamente pelo Instituto. Sendo assim, o Iphan determinou a paralisação a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). 

O instituto destaca que a instalação de equipamentos urbanos no perímetro do Centro Histórico de Natal (CHN), conjunto urbano tombado, e em seu entorno, necessita de avaliação técnica quanto à inexistência de óbices à preservação dos valores históricos, arqueológicos, paisagísticos e arquitetônicos indicados no instrumento de tombamento do CHN. 

Diante da situação, o Iphan-RN solicitou uma reunião com a STTU no dia 17 de novembro. Na reunião, ficou decidido que a STTU daria entrada no requerimento de autorização de obra de instalação das paradas, com informação de que seria uma medida provisória, até que fosse apresentada uma proposta do modelo que será o permanente, adequado às especificidades do CHN. 

Além de que os documentos a serem apresentados deveriam contemplar justificativas técnicas plausíveis com relação a tratar-se de um elemento de fácil montagem e desmontagem, que não impactasse, sob o ponto de vista físico, o patrimônio material e que essa solicitação seria analisada conforme os trâmites do Iphan.

A STTU apresentou o requerimento no dia 22 de novembro, e a partir da data a equipe técnica do Iphan tem um prazo de 45 dias para proferir sua análise. Além disso, na reunião do dia 17/11, também ficou acordado um prazo de 90 dias para ser apresentada a proposta de um modelo definitivo de design de parada de ônibus, adequado às especificidades do CHN. 

Na audiência pública, Thiago Mesquita destacou que é necessária uma avaliação profunda para verificar se esses regramentos têm sido impeditivos para que as áreas históricas não sejam requalificadas, permanecendo abandonadas. 

Diante disso, o Iphan ressaltou que sua atuação tem sido pautada pela missão institucional da autarquia, de “promover e coordenar o processo de preservação do patrimônio cultural brasileiro para fortalecer identidades, garantir o direito à memória e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do país”. 

Debate sobre requalificação da Ribeira

Nos últimos dias, a requalificação do bairro da Ribeira se tornou pauta entre os representantes do poder público e a sociedade. Além da audiência pública realizada nesta semana, a Prefeitura do Natal executa alguns projetos para melhorias no bairro. “A Prefeitura de Natal já está executando e investindo quase 30 milhões de reais na revitalização da Avenida e do Contorno, ali na Pedra do Rosário. Investindo também na revitalização de algumas praças da região. O gabinete do prefeito já está funcionando na Ribeira, assim como já temos algumas secretarias instaladas e outras a caminho, como a Secretaria Municipal de Saúde”, contou Thiago Mesquita.

Segundo ele, o Plano Diretor de Natal criou uma zona de requalificação urbana, dando incentivos construtivos urbanísticos na Ribeira, Cidade Alta e Alecrim. Isso tem gerado uma nova procura por essas áreas e também estabeleceu a possibilidade de parcerias público-privada mediante um instrumento chamado de arrecadação de imóveis abandonados, imóveis que estão há mais de 5 anos recolhidos. “Há um esforço muito grande do poder público municipal”, completou.

Recentemente, o artista digital Ronkaly Ronkalt Souza criou o projeto “Nova Ribeira”, que utilizou inteligência artificial para restaurar o bairro histórico de Natal. O objetivo central do projeto, que viralizou na internet e já possui mais de 16 mil curtidas no Instagram, é oferecer uma visão de uma Ribeira restaurada e reacender o sentimento de pertencimento entre os natalenses.

Em um dos posts, o artista sugere a instalação de um cinema em um prédio que praticamente se encontra em ruínas, ao lado da atual sede da Junta Comercial do RN (Jucern). A proposta de Ronkalt não visa apenas transformar um prédio abandonado em um ponto cultural vibrante, mas também busca resgatar a atmosfera nostálgica dos cinemas de rua.

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