Após a pandemia, o número de investidores individuais na Bolsa de Valores cresceu exponencialmente, passando de 700 mil para cinco milhões. Esse aumento, de cerca de 700%, reflete a democratização dos investimentos, com uma média de valor investido por pessoa cada vez menor, indicando uma presença diversificada no mercado financeiro brasileiro, defende o advogado Ciro Martins, durante o evento II Temas contemporâneos de Direito Comercial.
Segundo ele, a mudança reflete um processo de democratização dos investimentos. “A média de valor do que cada um desses investidores tem na Bolsa também diminuiu substancialmente, o que demonstra que um público diverso está presente no mercado de valores mobiliários brasileiros, e isso é super importante para o desenvolvimento do país”.
Martins, doutorando em Direito Empresarial pela UERJ, aponta a internet como um fator chave nesse crescimento, proporcionando acesso facilitado ao conhecimento sobre investimentos. Além disso, ressalta que essa mudança traz implicações jurídicas significativas, com um possível aumento na demanda por reparação civil relacionada a investimentos.
O evento também debateu o projeto de lei 2.925/23, que visa proteger os acionistas minoritários no mercado de capitais. No entanto, questões sobre a responsabilidade genérica e a falta de clareza em relação à responsabilidade das instituições financeiras intermediárias ainda são pontos de atenção, segundo os participantes.
Além disso, foram abordados temas como a desconsideração da personalidade jurídica e desafios do direito de propriedade intelectual diante do avanço da inteligência artificial, destacando a importância de debates que visam aprimorar o sistema jurídico brasileiro.
O evento, organizado pela Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (Esiab), contou com a participação de renomados profissionais do Direito e evidenciou a relevância dessas discussões para o desenvolvimento do país.
