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Processo
Instagram é investigado por manipulação de dados de crianças na UE
De acordo com o DPC, a autoridade recebeu reclamações sobre o assunto e identificou “possíveis preocupações" em relação ao processamento de dados pessoais de crianças na rede social
Estadão
19/10/2020 | 13:26

A Comissão de Proteção de Dados da Irlanda (DPC, na sigla em inglês) abriu duas investigações contra o Facebook com o objetivo de analisar o manuseio de dados pessoais de crianças no Instagram. O órgão irlandês é o principal regulador de privacidade da União Europeia.

De acordo com o DPC, a autoridade recebeu reclamações sobre o assunto e identificou “possíveis preocupações” em relação ao processamento de dados pessoais de crianças na rede social. Ambas as investigações começaram no mês passado.

O jornal britânico Telegraph, que antecipou a notícia, disse que o Instagram tornou públicos os endereços de e-mail e números de telefone de usuários menores de 18 anos.

A primeira investigação procura analisar se o Facebook tem respaldo legal para processar os dados e se emprega proteções ou restrições adequadas no Instagram. Já a segunda investigação vai focar nas configurações de contas do Instagram, checando se a rede social segue os requisitos de proteção de dados do regulador.

O Facebook não comentou o assunto.

A Irlanda hospeda a sede europeia de uma série de empresas de tecnologia dos Estados Unidos, tornando o DPC o principal regulador da UE em proteção de dados.

A lei de privacidade europeia dá aos reguladores o poder de impor multas por violações de até 4% da receita global de uma empresa ou € 20 milhões, o que for maior.

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