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Coluna
Impacto bilionário
Confira a coluna Direto da Redação desta sexta-feira 27
Redação
27/05/2022 | 12:22

O Rio Grande do Norte terá uma perda de R$ 900 milhões por ano em suas receitas caso seja aprovado também no Senado o projeto de lei complementar que limita a 17% a alíquota de ICMS cobrada pelos governos estaduais sobre os segmentos de combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. A projeção é do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz), que é contra a proposta.

Atualmente, o Estado cobra 25% sobre o setor de energia, 28% sobre telecomunicações e até 29% sobre combustíveis. A proposta que está em discussão no Congresso Nacional limita a cobrança a 17%, entendendo que os segmentos são essenciais à sociedade.

Os estados alegam que a mudança na legislação pode provocar até R$ 64 bilhões de perda de arrecadação. No pior cenário, de alta de 30% dos combustíveis até o fim do ano, a perda de receita subiria para R$ 83 bilhões em razão da alíquota de 17% ser mais baixa do que as praticadas hoje.

Pelos cálculos dos estados, o congelamento do ICMS sobre o preço dos combustíveis, medida adotada desde novembro de 2021, já gerou uma perda de R$ 16,1 bilhões, com previsão de alcançar R$ 37 bilhões até o fim do ano.

Atualmente, o RN cobra 29% de ICMS sobre o preço da gasolina, mas a base de cálculo está congelada desde novembro em R$ 6,62/litro, enquanto nas bombas o combustível já chegou a R$ 8,19 em Natal. Com o congelamento, a parcela de ICMS arrecadada pelo Estado está congelada em R$ 1,92, quando poderia estar em R$ 2,38 por litro.

Com a redução da alíquota para 17%, o Estado passaria a recolher, portanto, R$ 1,39, considerando o valor de R$ 8,19 por litro. A parcela recolhida pelos estados representa R$ 0,53 de redução em relação ao valor de ICMS cobrado atualmente.

Em abril, o Estado recolheu R$ 116 milhões de ICMS cobrado sobre o setor de combustíveis.

Formalidades
Partiu da governadora Fátima Bezerra (PT) a decisão de cancelar o recebimento da diária para ir a São Paulo na semana passada, no mesmo dia do casamento do ex-presidente Lula. Ainda na capital paulista, a governadora abriu mão da diária e determinou que o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, sustasse os atos. Raimundo atendeu. Por formalidade, é o chefe do Gabinete Civil quem autoriza as diárias, para que Fátima não libere recursos para ela própria.

Dica
A deputada estadual Isolda Dantas (PT) fez uma sugestão ao colega deputado Kelps Lima (Solidariedade) na sessão de ontem da Assembleia Legislativa. Recomendou a Kelps que, além de visitar escolas da rede estadual, vá a escolas municipais de Mossoró para ver problemas da rede municipal de ensino. A cidade é administrada por um correligionário de Kelps, o prefeito Allyson Bezerra.

Última que morre
O PSOL entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) ainda na esperança de reaver a elegibilidade do ex-deputado estadual potiguar Sandro Pimentel, cassado há um ano por erros na prestação de contas. O partido está se amparando na tese que o TSE, mesmo mantendo a cassação do mandato, não deveria ter anulado os votos do parlamentar na última eleição. O partido quer que os votos sejam considerados na contabilidade e que Sandro possa recuperar os seus direitos políticos para disputar a próxima eleição.

Mirante
Em entrevista ontem à 98 FM, o deputado federal Beto Rosado (PP) disse que não é apenas o ex-ministro Rogério Marinho que será beneficiado com o mirante de Monte das Gameleiras que será construído com recursos de emendas do orçamento secreto supostamente liberadas por ele. Citou que outros políticos têm terrenos na cidade, entre eles a governadora Fátima Bezerra.

Fake news
O governo negou a informação. Em nota, disse que a governadora não tem terreno em Monte das Gameleiras. “Os bens da governadora constam na declaração entregue aos órgãos fiscalizadores e ao TRE por ocasião da disputa eleitoral. A declaração do deputado é mais uma tentativa de macular a honra e a imagem da governadora Fátima Bezerra. A falsa informação é irresponsável e mentirosa”, afirmou o governo.

Arboriza Natal
O vereador de Natal Professor Robério Paulino (PSOL) vai comemorar 65 anos no próximo domingo 29. Para comemorar, fará no sábado 28 um mutirão de plantio de árvores pela cidade. A concentração será no Viveiro da UFRN, por trás do CCHLA, às 8h.

Apoios
Depois do prefeito Júlio César Câmara, de Ceará-Mirim, ontem o ex-governador Robinson Faria recebeu o apoio de mais um prefeito na Grande Natal à sua pré-candidatura a deputado federal. Foi a vez da prefeita Rossane Patriota, de Ielmo Marinho, na Grande Natal.

Encontro
Quem visitou ontem o Centro Administrativo e teve reunião com a governadora Fátima Bezerra (PT) foi a ex-primeira-dama de Natal e atual secretária municipal de Mulheres, Andréa Ramalho Alves, esposa do pré-candidato ao Senado Carlos Eduardo Alves (PDT). Junto com a vice-prefeita Aíla Cortez (PDT), Andréa debateu com a governadora ações de assistência social para Vila Paraíso. O encontro é simbólico. Na campanha de 2018, quando Carlos Eduardo enfrentou Fátima nas urnas e perdeu, Andréa radicalizou. Publicou vídeos nas redes sociais em defesa do marido e dizendo que, se vencesse a eleição, o PT transformaria o Rio Grande do Norte em uma Venezuela. Hoje, a reconciliação.

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