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Abuso
Idosa de 83 anos é resgatada após trabalhar 60 anos em regime análogo à escravidão: “não tinha condições”
Mulher trabalhou como empregada doméstica em uma fazenda sem receber salário ou direitos trabalhistas
Brasil Econômico
22/06/2021 | 20:17

Um grupo de quatro trabalhadores rurais foi resgatado em condições análogas à escravidão na Zona Rural do Município de Rio Vermelho ( MG ). Entre os resgatados está uma idosa de 83 anos que trabalhou na fazenda por mais de 60 anos sem remuneração e nenhum outro direito trabalhista, como descanso semanal ou férias. Um trabalhador rural de 49 anos também foi liberto após prestar serviços no local há mais de 30 anos, nas mesmas condições.

A fiscalização foi realizada em conjunto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Auditoria Fiscal do Trabalho (Ministério da Economia) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). As informações são do MPT de Minas.

A força-tarefa foi mobilizada para apurar denúncias da trabalhadora doméstica. Na sede da fazenda , a fiscalização confirmou a denúncia, além de encontrar outros trabalhadores em situação degradante. Nenhum dos trabalhadores tinha registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e, à exceção de botas de borracha, não utilizavam equipamentos de proteção individual.

O procurador da PTM Governador Valadares, Fabrício Borela Pena, que atuou no caso, relata que foram constatadas inúmeras irregularidades, como:

  • falta de registro em CTPS
  • falta de pagamento de salários e 13º salário;
  • ausência de depósito de FGTS e contribuição previdenciária; não concessão de férias;
  • ausência de limitação da jornada de trabalho;
  • não fornecimento de EPIs;
  • ausência de realização de exames médicos e de medidas de gestão de segurança no trabalho rural.

Ele ainda aponta que a moradia das vítimas não tinham condições adequadas de segurança, conforto e higiene e alojamentos em condições precárias, como fornecimento de água potável, dormitórios limpos com colchões com densidade adequada, armários individuais e sem local adequado para guarda e preparo de refeições.

Uma vida inteira sem liberdade

A trabalhadora chegou à fazenda aos 12 anos de idade com a mãe e ali viveu por toda sua vida. O procurador relata que “ela jamais foi reconhecida como trabalhadora: nunca recebeu salário, nunca tirou férias, não tinha limitação de jornada, folga semanal ou intervalos. Trabalhou por, no mínimo, 60 anos em favor da família do proprietário, preparando as refeições, limpando e organizando a casa, lavando e passando roupas, cuidando das crianças, entre inúmeras outras tarefas”.

“Nos últimos anos, com o avançar da idade, ela já não tinha condições físicas de trabalhar com a mesma intensidade, de modo que o proprietário passou a contratar pessoas para realizar o trabalho doméstico, em alguns dias da semana. No entanto, ela nunca parou totalmente de trabalhar na casa. Os valores que recebia em dinheiro eram contados e destinados a pagar despesas específicas e inevitáveis da trabalhadora, em geral relacionadas a gastos com saúde”, relata.

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