O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou, nesta terça-feira 18, que o licenciamento da engorda da praia de Ponta Negra seja feito pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema).
O presidente do Ibama, Rodrigo Augustinho, e o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), por meio do qual o Idema ficará respaldado administrativamente e juridicamente para ser o órgão a seguir com todas as análises do licenciamento ambiental.
Com a delegação de competência feita pelo Ibama, o Idema terá condições de autorizar o licenciamento.
A análise da documentação, contudo, já vinha acontecendo. Na semana passada, a Prefeitura do Natal entregou ao órgão ambiental do Estado a complementação do estudo de impacto ambiental para a obra. Na ocasião, o Idema pediu 20 dias para finalizar a análise. Caso o estudo de impacto ambiental não tenha mais pontos em aberto, o Idema emitirá a Licença Prévia, que atesta a viabilidade ambiental do empreendimento e vai permitir que a Prefeitura avance com a elaboração do projeto executivo, que vai indicar como a obra propriamente dita será feita.
A delegação de competência foi anunciada nas redes sociais, em primeira mão, pelo ex-deputado federal Rafael Motta (PSB), correligionário do atual presidente do Ibama, o também ex-deputado Rodrigo Agostinho.
Rafael, que participa de evento internacional de boas práticas sobre a realidade aeroportuária, em Trinidad & Tobago, representando a Infraero, comentou em vídeo sobre a novidade.
“Acabei de receber uma ligação do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, informando que assinou a delegação de função para o Idema, ou seja, é mais um passo para que possa ser iniciada a obra de engorda da praia de Ponta Negra, para que seja ampliada a faixa de areia”, declarou o ex-deputado.
Projeto de engorda
O projeto de engorda da Praia de Ponta Negra prevê a colocação de um aterro ao longo da sua enseada. O objetivo final é de que a faixa de areia nas praias de Ponta Negra e Via Costeira seja alargada para até 100 metros na maré baixa e 50 metros na maré alta.
Segundo especialistas, o alargamento da faixa de areia é uma das medidas necessárias para reduzir a erosão do Morro do Careca e fortalecer o turismo na região.
No último dia 10, a prefeitura entregou ao Idema um conjunto de respostas a questionamentos feitos pelo órgão sobre o estudo de impacto ambiental da obra de engorda da Praia de Ponta Negra. Sob pressão da prefeitura, o Idema vinha pedindo a entrega das respostas para poder emitir a Licença Prévia da obra.
“Ao todo, serão utilizados cerca de 1,1 milhão metros cúbicos de areia para a obra da engorda. Além disso, será feita a readequação do sistema de drenagem para conter a chegada de águas da chuva ao mar. E a terceira e última etapa é o aterro hidráulico, conhecido como ‘engorda’, que vai retirar areia da jazida próxima à costa da Praia de Areia Preta, na altura do Farol de Mãe Luíza, com uma draga de sucção e aos poucos depositada em trechos a cada 200m na praia. Após o transporte de areia, será necessária uma terraplanagem com espalhamento, compactação e nivelamento do aterro por meio de tratores”, detalha Carlson Gomes, secretário de Infraestrutura.
