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Coluna
ICMS: Chegou a vez de provar o efeito Laffer; leia a coluna de Thiago Medeiros
Leia a coluna de Thiago Medeiros nesta quarta 13
Thiago Medeiros
13/12/2023 | 07:38

Não existe mais choro. A realidade está posta. Veremos se a tão utilizada curva de Laffer e seu efeito fará sentido para nosso “pobre” Rio Grande do Norte. Ontem na Assembleia, os deputados colocaram a prevalência da tese que eram apenas 2 pontos percentuais de ICMS para o governo, e que a tal famosa curva representará nossa salvação. A tese de que menos imposto significará mais arrecadação estará em prova da forma mais arriscada e cruel.

Assim que o veredito foi dado, a real disputa esteve estampada por boa parte dos atores envolvidos: derrota do governo Fátima. Fala-se apenas do aspecto político, pois assim foi durante este período em que o assunto esteve em pauta, uma decisão política e não racional. O mais importante aparenta ser: precisamos derrotar o governo para tentar paralisá-lo e assim fortalecer a oposição para as disputas eleitorais que se avizinham.

Porém, a que preço isso terá? Os municípios e o próprio Estado precisarão rever suas perspectivas orçamentárias. Vão fazer as contas para sobreviver em 2024 com a possibilidade de uma queda nos repasses, que já vem acontecendo, quando o assunto é transferência de ICMS. Porém, com a ajuda de Laffer, e na bola mágica da oposição não será preciso, a movimentação econômica irá aumentar, inclusive o discurso da vizinha Paraíba vai cair por terra.

Prefeitos olham para suas planilhas e torcem para que o tal Laffer esteja certo, que a decisão da Assembleia não tenha sido apenas política/eleitoreira. Torcem para que seus serviços e a folha de pagamento de sua cidade possam não ter impacto.

A oposição e a bancada dita independente mostraram sua força, e de fato os 14 votos em termos políticos provocam um abalo no Governo, que vê não apenas a derrota no projeto, mas que agoniza pelo seus riscos referentes as suas obrigações com os mais necessitados, a narrativa governista perdeu, prevaleceu o Laffer.

Porém, o mais belo da política é que ontem foi um dia, e hoje o sol já nasceu novamente e um novo amanhã se faz. O jogo zera e o governo tem a certeza que em breve pode precisar dessa Assembleia. Por isso, precisa de prudência em suas ações e palavras. O momento da tensão já foi.

Muitos avaliam a estratégia do governo sem entrar no mérito, gostaria de levantar a ideia e reflexão que independente da estratégia ou narrativa, para a maioria dos que estavam ali, vale a máxima de derrotar o governo e preparar um terreno forte para a oposição. Da tese do quanto pior melhor.

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