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Eleições 2020
Horário eleitoral: Álvaro Dias terá o maior tempo entre os candidatos a prefeito de Natal; VEJA LISTA
Levantamento do Agora RN mostra que atual prefeito Álvaro Dias (PSDB), que concorre à reeleição, terá ao menos 3 minutos e 49 segundos diariamente, em dois blocos, para apresentar propostas
Tiago Rebolo
23/09/2020 | 05:00

Entre os candidatos à Prefeitura do Natal nas eleições deste ano, o atual prefeito, Álvaro Dias (PSDB), candidato à reeleição, é o que terá direito ao maior tempo na propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que começará a ser veiculada no dia 9 de outubro.

Depois dele, os candidatos mais beneficiados serão Sérgio Leocádio (PSL), Jean Paul Prates (PT) e Hermano Morais (PSB). Entre os demais, dois não terão direito a nenhum tempo: Jaidy Oliver (Democracia Cristã) e Rosália Fernandes (PSTU). (Veja lista completa com o tempo de cada um ao fim da matéria).

Os números exatos serão divulgados até o fim desta semana, mas um levantamento do jornal Agora RN, com base nas regras de divisão do tempo da Justiça Eleitoral, aponta que Álvaro Dias terá ao menos 3 minutos e 49 segundos para apresentar suas propostas. Isso representa 38% de todo o horário eleitoral, que terá dois blocos de 10 minutos exibidos de segunda a sábado.

Além desse tempo duas vezes por dia, o tucano deverá ter também 30 inserções diárias diluídas ao longo dos intervalos da programação, cada uma com 30 segundos. Se preferir, ele também poderá juntar duas inserções em uma de 1 minuto, abatendo no quantitativo a que terá direito.

Álvaro Dias terá o maior tempo porque é o dono da maior coligação entre todos os candidatos a prefeito de Natal. Além do PSDB, ele tem o apoio de PSD, MDB, PL, Republicanos, DEM, PDT, Pros, Avante e Rede Sustentabilidade.

Segundo com maior tempo, Sérgio Leocádio terá 1 minuto e 51 segundos todos os dias, além de 15 inserções ao longo do dia. Ele foi beneficiado por estar no PSL, partido que elegeu o presidente Jair Bolsonaro e a segunda maior bancada da Câmara dos Deputados nas eleições de 2018 (52 deputados), e pela aliança com o Progressistas (38 deputados). (Clique AQUI e consulte quantos deputados cada partido elegeu em 2018.)

As regras de divisão do horário eleitoral

Segundo a resolução 23.610, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 90% do tempo do horário eleitoral gratuito deve ser dividido entre os candidatos conforme a quantidade de deputados federais que cada partido tem na Câmara.

Para efeitos de cálculo, considera-se o número de parlamentares eleitos por cada legenda em 2018. No caso de Álvaro Dias, segundo a norma, devem ser contados apenas os seis maiores partidos, para que ele não tenha tanta vantagem sobre os demais.

O PT, que elegeu a maior bancada em 2018 (com 54 deputados federais) terá o 3º maior tempo porque não se coligou para as eleições deste ano em Natal.

Com isso, Jean Paul Prates deverá ter 1 minuto e 8 segundos, além de 9 inserções. Voltando à regra, o restante do tempo (10%, ou 1 minuto do total do programa e 12 inserções) é dividido igualmente entre os candidatos que têm direito à exibição.

Propaganda eleitoral no rádio e na TV começa dia 9 de outubro – Foto: Agência Brasil

Duas candidatas não terão tempo

Se não houver desistências, Natal terá 14 candidatos a prefeito nas eleições de 2020. Apesar disso, só 12 terão direito a tempo no horário eleitoral gratuito. Isso porque, de acordo com a reforma eleitoral de 2017, apenas os partidos que ultrapassaram a cláusula de barreira nas últimas eleições poderão ter acesso à exibição no rádio e na TV.

Para cumprir a cláusula de desempenho, os partidos deveriam ter alcançado em 2018 uma bancada de pelo menos 9 deputados em 9 estados ou um mínimo de 1,5% dos votos válidos para deputado federal distribuídos em pelo menos 9 estados e com, ao menos, 1% de votos em cada um deles.

Com isso, ficam eliminadas do programa eleitoral as candidatas Jaidy Oliver e Rosália Fernandes. Alguns partidos ainda buscam na Justiça Eleitoral o direito de os partidos nanicos terem ao menos algumas inserções. Porém, é improvável que a regra seja modificada às vésperas do início da propaganda eleitoral.

O PCdoB, do candidato Fernando Freitas, não venceu a cláusula de barreira em 2018, mas terá tempo no horário eleitoral porque se fundiu ao PPL. Além disso, o Patriota – que apoia Carlos Alberto Medeiros (PV) – também não superou a cláusula de desempenho, mas terá alguns segundos porque se juntou ao PRP. O objetivo da medida é exatamente esse: reduzir o número de partidos existentes (hoje são 33 registrados).

Horários de exibição

Na televisão, o horário eleitoral gratuito vai ser exibido das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. Já no rádio, a propaganda será veiculada das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Este ano, só candidatos a prefeito vão aparecer no programa eleitoral.

Os candidatos a vereadores terão direito apenas às inserções ao longo da programação, entre 5h da manhã e meia-noite. Todo dia (incluindo o domingo), serão 56 inserções para os postulantes à Câmara e outras 72 para os candidatos a prefeito.

Candidatos poderão juntar tempo

Os tempos apresentados nesta reportagem são apenas uma estimativa. O tempo diário pode mudar porque, a partir deste ano, candidatos que têm menos de 30 segundos na propaganda eleitoral (oito, no total) podem acumular os tempos de vários dias e exibir um programa maior em dias intercalados.

Com isso, o candidato Fernando Pinto (Novo), por exemplo, que tem 14 segundos, pode deixar de exibir seu programa um dia para, no dia seguinte, ter direito a 28 segundos. Isso terá de ser comunicado previamente para que a Justiça Eleitoral faça os ajustes necessários nos tempos dos demais candidatos.

Além disso, os valores podem variar porque a Justiça Eleitoral calcula o tempo de cada candidato para todo o período de exibição da propaganda eleitoral (que vai até 12 de novembro), e não dia por dia.

Estimativa de tempo para cada candidato por bloco do programa eleitoral e inserções por dia:

  • Álvaro Dias (PSDB)
    3’49” e 30 inserções
  • Sérgio Leocádio (PSL)
    1’51” e 15 inserções
  • Jean Paul Prates (PT)
    1’08” e 9 inserções
  • Hermano Morais (PSB)
    42” e 6 inserções
  • Carlos Alberto Medeiros (PV)
    29” e 4 inserções
  • Kelps Lima (Solidariedade)
    20” e 3 inserções
  • Afrânio Miranda (Podemos)
    18” e 2 inserções
  • Coletivo Sol (PSOL)
    16” e 2 inserções
  • Coronel Hélio (PTB)
    16” e 2 inserções
  • Fernando Freitas (PCdoB)
    16” e 2 inserções
  • Coronel Azevedo (PSC)
    14” e 1 inserção
  • Fernando Pinto (Novo)
    14” e 1 inserção
  • Jaidy Oliver (Democracia Cristã)
    Sem tempo
  • Rosália Fernandes (PSTU)
    Sem tempo

*Tempo mínimo de cada um por dia. Existem ainda 7 segundos a serem distribuídos após acordo entre os candidatos. Há também 1 inserção “sobrando”, que terá de ser negociada, para não ultrapassar o limite diário. Caso algum candidato abra mão, nova distribuição terá de ser feita.

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