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Eleições 2020
Hermano Morais propõe regularização fundiária e fim de sorteio para creches
De acordo com candidato do PSB à Prefeitura do Natal, objetivo primordial do programa é regularizar a propriedade de famílias de baixa renda e aumentar oferta de vagas para ensino infantil
Redação
27/10/2020 | 05:06

Dois números que depõem contra Natal: apenas um terço das crianças tem direito à creche e mais de 60% dos imóveis da cidade são irregulares. Essas são algumas das realidades que preocupam o candidato a prefeito pelo PSB, Hermano Morais. Ele tem defendido, em seu programa eleitoral, a regularização fundiária por meio do projeto Moradia Legal e a ampliação de vagas para as crianças com o programa Creche para Todas.

“Mais de 60% dos imóveis de Natal não estão regularizados. Um número alto, que implica em insegurança jurídica e perda de arrecadação”, explica Hermano. Para mudar esse quadro, ele pretende implantar o maior programa de regularização fundiária que a cidade já viu.

“Vamos fazer mutirões periódicos e descentralizados, além de ofertar uma plataforma online com essa finalidade para agilizar o processo. Para o programa Moradia Legal, serão contemplados todos os cidadãos que estejam na posse de habitação e não possuem título de propriedade”, destaca.

De acordo com Hermano Morais, o objetivo primordial do programa é regularizar a propriedade de famílias de baixa renda com a entrega de títulos devidamente registrados.

Outro dado que chama a atenção é que apenas 34% das crianças de Natal tem direito à creche, de acordo com o Instituto de Desenvolvimento de Educação (IDE). Além disso, o preenchimento das vagas acontece por sorteio. Para Hermano, educação não pode ser uma questão de sorte. Por isso, por meio do projeto Creche para Todas, ele pretende elevar esse número e conceder auxílio para quem não tiver acesso.

O projeto apresentado por Hermano é baseado na ampliação do número de vagas em creches para 50% já no próximo ano, atendendo à Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE) e contemplando as diferentes zonas da cidade.

Hermano explica que as famílias não atendidas de imediato receberão auxílio-financeiro para conseguirem matricular as crianças em instituições cadastradas pela Prefeitura Municipal. “O acesso à creche é um direito das crianças e das mães trabalhadoras, além de ser uma obrigação do município”, ressaltou ele.

O Creche para Todas é um dos projetos prioritários do plano elaborado por Hermano para Natal. Ele tem participado de agenda com mães de diferentes regiões da cidade para apresentar a iniciativa com detalhes.

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