O Rio Grande do Norte decretou, na quarta-feira 18, um estado de emergência zoossanitária devido ao risco de disseminação da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade, popularmente conhecida como gripe aviária. A governadora Fátima Bezerra determinou também a implementação de um Sistema de Monitoramento, Avisos e Ações para prevenir a ocorrência da doença.
O governo estadual explicou que o decreto segue as diretrizes do governo federal e que, até o momento, não foram registrados casos da doença no Rio Grande do Norte. No documento que oficializa o estado de emergência, o governo destaca que a medida leva em consideração os protocolos sanitários estabelecidos no país desde maio deste ano, quando foi detectada a presença do vírus da Influenza Aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil. Entretanto, não foram confirmados casos no Rio Grande do Norte.
Conforme as normas do Ministério da Agricultura, foi determinada a suspensão, em todo o território nacional, de exposições, torneios, feiras e outros eventos que envolvam a aglomeração de aves. Além disso, a criação de aves ao ar livre, com acesso a áreas sem proteção superior, também está temporariamente suspensa.
O decreto estadual estabelece que o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn), em coordenação com a Secretaria de Agricultura e outras entidades, deverá atuar prontamente na eliminação de qualquer foco da doença, visando minimizar os custos e os impactos para o setor produtivo. Além disso, o Idiarn e o Comitê Estadual de Enfrentamento à Influenza Aviária de Alta Patogenicidade serão responsáveis por conduzir atividades de comunicação, coleta de informações e fornecimento de orientações junto às secretarias municipais de agricultura e aos órgãos que lidam com questões de saúde animal nos municípios.
O estado de emergência terá uma validade de 180 dias. Em maio deste ano, o Rio Grande do Norte realizou análises em mais de vinte aves encontradas mortas no litoral, mas nenhuma delas estava infectada com a gripe aviária. No entanto, no Brasil como um todo, até o final de semana, já haviam sido confirmados 127 casos da doença.
