BUSCAR
BUSCAR
Economia

Governo do RN intensifica medidas de controle para garantir responsabilidade fiscal e sustentabilidade econômica

Com essa nova medida, o Governo do Estado reafirma seu compromisso com o rigor fiscal, a transparência e a eficiência
Redação
06/11/2024 | 19:16

Diante de desafios históricos para manter o equilíbrio das contas públicas, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte anuncia nesta quarta 6 um decreto rigoroso para controle de gastos nos órgãos da administração direta e indireta. A nova medida busca assegurar a responsabilidade fiscal e a sustentabilidade econômica, especialmente diante das restrições impostas pela Lei Complementar 194/2022, que impactou profundamente o orçamento do Estado.

Desde 2019, a administração estadual tem enfrentado as limitações orçamentárias, adotando políticas para equilibrar as contas sem comprometer os serviços essenciais. O novo decreto intensifica esse compromisso, com diretrizes para otimizar os gastos públicos e garantir que os recursos sejam aplicados de maneira eficiente e responsável, atendendo às necessidades da população potiguar.

WhatsApp Image 2024 11 06 at 18.33.26
Centro administrativo - Foto: Sandro Menezes

O decreto, válido até 30 de abril de 2025, estabelece as seguintes diretrizes:

Suspensão de Novos Gastos – Até abril de 2025, ficam suspensas novas locações de mão de obra, veículos e imóveis, bem como a nomeação de servidores, exceto nas áreas essenciais como saúde, educação e segurança. Também estão suspensas participações de servidores em eventos externos que impliquem despesas públicas, como feiras e congressos, e reajustes contratuais, a menos que sejam economicamente vantajosos para o Estado.

Redução de Despesas Operacionais – Todos os órgãos estaduais devem reduzir em 25% as despesas de custeio, incluindo água, energia, telefonia, limpeza e outros serviços. Exceções a essa regra somente serão concedidas pelo Comitê de Gestão e Eficiência (CGE) nos casos em que a redução comprometa diretamente a prestação de serviços essenciais.

Controle de Desembolsos Elevados – Desembolsos superiores a R$ 1,5 milhão deverão ser previamente submetidos ao CGE para análise e aprovação, garantindo que apenas despesas essenciais sejam realizadas e que haja rigor no controle dos gastos em todas as áreas do poder executivo.

Relatórios e Auditorias – Até novembro, todos os órgãos e entidades deverão apresentar um planejamento financeiro detalhado, prevendo o fluxo de caixa necessário para contratos vigentes. A Controladoria-Geral do Estado intensificará auditorias e emitirá relatórios sobre obras e serviços, reforçando a transparência e o uso adequado dos recursos públicos.

Para a governadora Fátima Bezerra, o decreto reforça a trajetória de responsabilidade fiscal do Estado e o compromisso com a continuidade dos serviços à população. “Estamos consolidando a gestão eficiente dos recursos públicos. Desde o início, enfrentamos o desafio de equilibrar as finanças do Rio Grande do Norte sem sacrificar os serviços essenciais. Este decreto é um passo necessário para assegurar que o Estado mantenha seu caminho sustentável e transparente,” afirmou a governadora.

Com essa nova medida, o Governo do Estado reafirma seu compromisso com o rigor fiscal, a transparência e a eficiência, promovendo uma administração pública que prioriza o bem-estar dos cidadãos e se prepara para os desafios econômicos que se avizinham.

Polícia prende suspeito por tentativa de latrocínio e tráfico de drogas em Mossoró
De acordo com as investigações, o crime ocorreu na tarde do dia 5 de novembro de 2024
06/11/2024 às 18:43
Juliana Linhares, Khrystal e Olodum abrem a 2ª Feira Potiguar da Agricultura Familiar
Evento ocorrerá de 7 a 9 de novembro, em Natal, com entrada gratuita
06/11/2024 às 17:17
Governo do RN celebra avanços de indicadores sociais em ato do Selo Unicef
Setenta e três municípios do Rio Grande do Norte foram certificados na primeira edição pós-pandemia
06/11/2024 às 17:05
Governo do RN inicia agendamentos para mutirão de mamografias na EGRN
Para participar, é recomendado realizar o agendamento, a fim de garantir o atendimento no dia do exame
06/11/2024 às 16:20
Justiça mantém prisão do assassino confesso de Maria Fernanda
Segundo o TJRN, o processo tramita em segredo de justiça
06/11/2024 às 15:44
Ex-sargento da PM é morto a tiros no município de Montanhas
Crime foi registrado por câmeras de vigilância
06/11/2024 às 15:30
José Vanildo anuncia que mandato na FNF será renovado até 2030
Comunicado foi feito durante o primeiro Conselho Técnico do Campeonato Potiguar 2025
06/11/2024 às 15:08
RN registra mais de 1,3 mil infrações de trânsito em 2024, revela CNJ
Estado registrou um aumento de 8,11% no número de novas ações por crime de trânsito entre 2022 e 2023
06/11/2024 às 14:40
Polícia Civil elucida homicídio e prende homem em flagrante em Tibau do Sul
Crime ocorreu na madrugada de 4 de novembro, na RN-003, no distrito de Piau
06/11/2024 às 13:12
PRF prende dois homens e recupera motocicleta no Rio Grande do Norte
Uma das prisões ocorreu em ação conjunta com o Ibama
06/11/2024 às 12:41