BUSCAR
BUSCAR
Aeroporto

Governo paga indenização da Inframérica, e aeroporto deve ter nova operadora em março

Segundo o grupo suiço Zurich, a indenização à Inframerica já foi paga e trâmites devem continuar nos próximos dias
Nathallya Macedo
05/01/2024 | 07:16

A Zurich Airport Internacional deve assumir 100% das operações do Aeroporto de Natal até março deste ano, segundo a previsão da própria operadora aeroportuária internacional, que venceu o leilão de relicitação do aeroporto com lance de R$ 320 milhões em maio do ano passado.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou no último dia 28 a Lei nº 14.783, de 27 de dezembro de 2023, que abriu crédito suplementar aos orçamentos fiscal e da seguridade social da União. Esses recursos serão destinados em favor de diversos órgãos do Poder Executivo para o reforço de dotações da Lei Orçamentária.

Tarifa de embarque no Aeroporto de Natal poderão ter aumento de mais de 25% - Foto: José Aldenir/Agora RN
Novo contrato de concessão com a empresa Zurich terá duração de 30 anos - Foto: José Aldenir/Agora RN

Com o empenho do Ministério de Portos e Aeroportos, parte desse montante foi direcionada para a conclusão do processo de relicitação do Aeroporto Internacional Aluízio Alves. Um total de R$ R$ 199,7 milhões foi destinado no dia 29 à indenização devida à atual operadora, Inframerica, pelos investimentos realizados na infraestrutura aeroportuária ainda não amortizados.

A indenização é etapa fundamental da relicitação e integra o processo de extinção amigável do contrato de concessão. Ao AGORA RN, a Zurich afirmou que recebeu na quarta-feira 3 a confirmação do cumprimento de mais uma etapa contratual por parte do governo federal: “Trata-se do pagamento de parte da indenização para a Inframerica”, diz o comunicado.

Agora, o grupo suíço Zurich Airport tem até 15 dias para realizar o pagamento de sua parte no acordo. Em um prazo de até 10 dias depois do acerto feito pela concessionária, inicia-se o processo de operação assistida, no qual as duas concessionárias – a atual e a futura administradora – irão operar o aeroporto de maneira conjunta. “A previsão é que a Zurich Airport Brasil assuma 100% das operações do Aeroporto de Natal até março de 2024”, diz a nota da Zurich.

A Zurich Airport já administra integralmente três aeroportos no Brasil: Florianópolis (SC), Macaé (RJ) e Vitória (ES). Além disso, opera no Aeroporto de Belo Horizonte (MG), em parceria com a CCR. O aeroporto de São Gonçalo do Amarante foi o primeiro do Brasil a ser concedido à iniciativa privada, em 2011, fazendo parte do primeiro leilão de aeroportos, e tem capacidade para receber aproximadamente 6 milhões de passageiros por ano.

O terminal foi inaugurado em 2014. O contrato com a Inframerica teve início em 2012, por um prazo de 28 anos. Porém, em 2020, a Inframerica decidiu devolver a operação do terminal. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) foi comunicada e a operadora precisou ser indenizada por ter investido em obras de infraestrutura. Uma das justificativas para a devolução foi em relação ao tráfego de passageiros que, segundo a companhia na época do anúncio, foi impactado por “uma severa e longa crise econômica enfrentada pelo país” que impactou no turismo na região.

Agora, o novo contrato de concessão terá duração de 30 anos.

Professores decidem manter greve nas UFs após nova negociação
A paralisação já dura dois meses e alcança 61 instituições
15/06/2024 às 09:44
Lula defende taxação dos super-ricos e combate à fome na OIT
Presidente participa na Suíça de evento sobre Justiça Social
13/06/2024 às 15:53
Lulu Santos é internado em hospital após passar mal e shows são cancelados
Cantor foi internado e ficará em observação por dois dias
08/06/2024 às 18:13
STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS
Discussão foi interrompida em novembro do ano passado
03/06/2024 às 12:14
Governo Central tem superávit primário de R$ 11,1 bilhões em abril
Resultado fica abaixo da expectativa de especialistas
28/05/2024 às 14:46
IBGE: calamidade prejudica coleta de preços para cálculo da inflação
Instituto precisou imputar preços de hortaliças e verduras
28/05/2024 às 12:12
Renegociação do Desenrola Fies termina na próxima sexta-feira
Até o dia 15, haviam sido renegociados mais de R$ 12,92 bilhões
27/05/2024 às 16:07
Nível do Guaíba em Porto Alegre volta a ficar abaixo dos 4 metros
Defesa Civil municipal alerta para risco de mais chuvas
27/05/2024 às 15:23
Auxílio Reconstrução: famílias devem confirmar dados a partir de hoje
Até o momento, estão contemplados com o auxílio 369 municípios gaúchos
27/05/2024 às 13:27
Magda Chambriard toma posse como presidente da Petrobras
Ela assumiu logo após ser eleita pelo Conselho de Administração
24/05/2024 às 12:12
Copyright Grupo Agora RN. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização prévia.