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Privatização
Governo federal estuda conceder BR-304 à iniciativa privada, diz ministro
Tarcísio de Freitas explicou que o processo de entrega da rodovia à iniciativa privada faz parte de estudo para desestatizar estradas federais
Redação
12/01/2021 | 06:33

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, liberou nesta segunda-feira 11 o trânsito na primeira fase da obra do viaduto do trecho norte da BR-101, mais conhecido como Gancho de Igapó, na Zona Norte de Natal. Ele também visitou as obras de duplicação de parte da BR-304, também conhecida como Reta Tabajara, e revelou que a rodovia federal pode ser entregue à iniciativa privada.

Tarcísio de Freitas explicou que o processo de entrega da rodovia à iniciativa privada faz parte de um estudo para desestatização de estradas federais. A rodovia Br-304 liga Natal até Fortaleza, capital do Ceará. Até o fim do ano, o Ministério da Infraestrutura terá um diagnóstico mais preciso sobre a potencialidade do negócio.

“Nós estamos estudando a concessão da Br-304 até Fortaleza. Já estamos estudando isso e esse trecho, como um todo, está no escopo do estudo de concessão da rodovia”, disse o ministro.

A visita oficial do ministro ao Rio Grande do Norte começou com a liberação do viaduto do Gancho de Igapó. A obra, orçada em R$60 milhões, abrange a construção do viaduto que possibilita o acesso entre a Região Metropolitana de Natal com o município de São Gonçalo do Amarante, e de um túnel com dois ramos para o tráfego da Zona Norte. No trecho, trafegam diariamente uma média de 50 mil veículos, um volume considerado crítico. A conclusão da obra está prevista para 2022.

“É uma alegria muito grande entregar essa obra que não vai parar por aqui. Estamos liberando hoje a travessia superior, e imediatamente a gente começa a fazer o túnel em “Y”, a passagem inferior, que vai ser importante aqui para a região. Enfrentamos um processo de desapropriação, iniciamos a obra, e hoje estamos podendo fazer essa liberação que vai ser importante para a região e também para o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante”, disse Tarcísio Gomes.

A BR-101/406/RN também possibilita a ligação da região metropolitana de Natal com o Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, reduzindo significativamente o tempo de deslocamento para serviços e para turistas, fundamentais para o desenvolvimento do estado.

Após a liberação da 1ª etapa do Gancho do Igapó, as equipes agora trabalham na conclusão do sistema de drenagem e pavimentação das vias marginais. Além disso, para a segunda fase de serviços, estão previstas a construção do Túnel em “Y” e obras complementares, como passarelas, que vão proporcionar mais segurança aos pedestres. Quando concluído, o Complexo Viário do Gancho do Igapó vai operar em três níveis distintos, o que possibilitará que os veículos realizem conversões sem a necessidade da implantação de semáforos.

Reta Tabajara

Durante a viagem, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas e o general Santos Filho também acompanharam o andamento das obras de duplicação e restauração da BR-304, no trecho conhecido como Reta Tabajara, entre os km 281 e km 308. O empreendimento é fundamental para diminuir o número de acidentes na rodovia e facilitar o fluxo dos cerca de 70 mil veículos que passam pelo local diariamente.

Ao longo de 2020, foram restaurados 19,2 quilômetros de pistas, incluindo o segmento já duplicado, com implantação de iluminação e pavimentação em concreto da pista principal. Além disso, também foram realizadas as construções de quatro viadutos e a reforma de duas pontes marginais do Rio Jundiaí.

Agora, as equipes do DNIT trabalham na duplicação de 13,8 quilômetros da BR-304. Até dezembro de 2022, além da duplicação completa do trecho, também serão implantadas vias marginais entre o entroncamento das BR-226 e BR-304 e o Viaduto Trampolim da Vitória.

Licitação do Aluízio Alves acontece ainda em 2021

Tarcísio de Freitas também aproveitou a oportunidade para falar a respeito da nova licitação do Aeroporto Aluísio Alves. Segundo ele, o terminal deve ser leiloado ainda em 2021. A estrutura transportou mais de 2,2 milhões de passageiros em voos domésticos e 89 mil em voos internacionais.

“Essa obra também é importante também para o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que já está na fase final de estudo. A gente deve abrir a consulta pública agora em fevereiro, e até o final do ano esse aeroporto vai ser leiloado, então nós vamos ter a transferência de concessionários. Essa transferência está acontecendo da maneira que nós dissemos que ia acontecer, sem nenhum tipo de interrupção de serviços. Então nós vamos passar para a nova concessionária que com certeza vai trazer novos investimentos, vai trazer novos voos, novas operações”.

Em março do ano passad, a Inframérica, atual administradora do terminal aérea, anunciou que pretende devolver a concessão à União.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta segunda-feira 4 a revisão extraordinária do contrato de concessão do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.

Segundo a Anac, aprovação da revisão extraordinária da concessão do aeroporto foi tomada em razão dos prejuízos causados pela pandemia de Covid-19, com o objetivo de recompor o equilíbrio econômico-financeiro. O processo de nova licitação está em curso. A consulta pública para o processo de concessão será aberto em fevereiro

Entre as alegações para entregar a concessão, a Inframérica diz que, em 2019, a expectativa era de o terminal potiguar movimentar 4,3 milhões de passageiros. Contudo, o fluxo registrado foi de 2,3 milhões, cerca da metade do que era previsto nos estudos de viabilidade. O valor investido pela Inframérica para vencer o leilão, em 2011, foi de R$ 170 milhões.

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