A alíquota do ICMS voltará a ser de 18% no próximo ano no Rio Grande do Norte. Ontem, a Assembleia Legislativa rejeitou o recurso que pedia a votação em plenário do projeto que fixava a alíquota em 20% no Estado. O projeto foi arquivado conforme decisão da Comissão de Finanças e Fiscalização, que havia reprovado a matéria. Dos 14 votos contra o recurso, dois da base governista, Hermano Morais (PV) e Neilton Diógenes (PP), seguiram a maioria. O líder do governo, Francisco do PT, viu a derrota e orientou pela obstrução. O presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB), só votaria em caso de empate.
Após três sessões sem quórum, ontem 22 deputados subiram ao plenário para a sessão ser aberta. Os deputados Ivanilson Oliveira (União Brasil) e Kleber Rodrigues (PSDB) não compareceram por estarem se recuperando de cirurgias.
O resultado deixa a articulação do Governo Fátima com uma lição: não adianta escantear deputados o ano todo e depois ir atrás de apoio. Emendas parlamentares impositivas não vêm sendo pagas e os melhores espaços no Centro Administrativo são ocupados por petistas. Há poucos espaços para a base parlamentar. No interior, muitos deputados não têm acesso sequer a terceirizados no governo, coisa que os três do PT têm de sobra.
TRANSPARÊNCIA?
O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou uma resolução que exige a identificação de pessoas que consultem na internet salários de procuradores e promotores. A medida, que cria um obstáculo à transparência e um possível constrangimento a quem fizer a consulta, foi uma sugestão da Associação Nacional dos Procuradores da República e acabou sendo acatada por unanimidade pelos conselheiros. E como eles vão cobrar transparência aos demais?
COMÉRCIO
O presidente da Fecomércio-RN, Marcelo Queiroz, foi acompanhar a sessão de ontem da Assembleia das galerias. A entidade fez uma campanha forte contra qualquer aumento do ICMS no Estado, mesmo com os vizinhos e a maioria dos estados do País tendo feito o aumento. Aqui, a Fecomercio-RN assegurou que aumento da alíquota modal resulta em inflação dos alimentos e bebidas e queda nas vendas. Ano que vem, com a menor alíquota do Nordeste, o comércio do RN terá um boom!
PREJUÍZOS
A Secretaria Estadual da Fazenda, comandada pelo secretário Cadu Xavier, já antecipou um prejuízo de R$ 700 milhões na arrecadação do Governo do Estado para o próximo ano. Terá que anunciar medidas, cortar na própria carne e ainda arranjar um forte apoio do Governo Lula. Até agora, o presidente queridinho da governadora Fátima Bezerra não encaminhou nenhum aporte extra para ajudar as finanças do RN. Para efeito de comparação, a arrecadação perdida no próximo ano equivale ao pagamento de uma folha salarial mensal do funcionalismo, além de R$ 175 milhões das prefeituras.
LAMENTO
Após ver o governo ser derrotado no plenário da Assembleia, o líder na Casa, Francisco do PT, foi indagado por repórteres. Ele comentou: “Entendemos que isso causará um enorme prejuízo ao Rio Grande do Norte. É o único estado do Nordeste que o ICMS vai voltar para os 18%. Essa conta vai chegar, porque o estado não suporta uma situação como essa. Será extremamente prejudicial ao povo do RN. A história vai mostrar isso”.
PROGRESSISTA
Ontem em Brasília, o deputado federal João Maia acertou a saída do prefeito de Macaíba, Emídio Júnior, do PL. Em um café da manhã, João fez um apelo a Emídio, que pediu para oficializar a decisão apenas em março. O senador Rogério Marinho fez pressão para manter Emídio no partido bolsonarista, inclusive lembrou os recursos que já tinha conseguido para o município. Macaíba hoje é a maior cidade governada pelo PL no Estado.
X DA JANJA
Mensagens fora do tom indicam que a primeira-dama, Janja Silva, teve a conta do X (antigo Twitter) invadida por volta das 21h40 desta segunda-feira. As publicações em sequência têm apoio a escândalos de corrupção, exaltações e ameaças ao ministro Alexandre de Moraes, do STF. Uma das mensagens marca a conta de Moraes e deseja a morte do ministro.
X DA QUESTÃO
E Janja se pronunciou após ataque hacker na sua conta do X. “Eu já estou acostumada com ataques na internet, por mais triste que seja se acostumar com algo tão absurdo. Mas a realidade é que a internet é um espaço potente para o bem e para o mal. E é comprovado que nós, mulheres, somos as que mais sofrem com os ataques de ódio aqui nas redes. O que eu sofri ontem é o que muitas mulheres sofrem diariamente”, disse a primeira-dama.
