BUSCAR
BUSCAR
Notícias falsas
Governo do RN sanciona lei que aplica multa de R$ 1 mil para quem divulgar “fake news” sobre pandemia
Governo do Rio Grande do Norte sancionou nesta terça-feira 29 uma lei que determina multa de R$ 1 mil para quem disseminar e divulgar "fakes news", ou seja, notícias falsas sobre a pandemia
Redação
29/06/2021 | 08:29

O Governo do Rio Grande do Norte sancionou nesta terça-feira 29 uma lei que determina multa de R$ 1 mil para quem disseminar e divulgar “fakes news”, ou seja, notícias falsas sobre a pandemia da Covid-19. Com a determinação, fica vedada, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, a divulgação ou compartilhamento, por qualquer meio, de notícia ou informação falsa, que altere, corrompa ou distorça a verdade, em detrimento de pessoa física ou jurídica, que afete interesse público relevante ou que vise à obtenção de vantagem de qualquer natureza, relacionada a surtos, epidemias, pandemias e endemias.

A pena é de multa para quem divulgar notícias falsas, capazes de gerar tumulto ou pânico, no valor de R$ 1 mil – a ser arrecadada pelo Governo do Estado e revertido prioritariamente para ações de combate a doenças. A multa terá correção, conforme variação da expressão monetária das Unidades Fiscais de Referência do RN (UFIRN).

Vale salientar que a pena é dobrada se a notícia for comprovadamente atribuída à autoridade pública. A lei é de autoria de Sandro Pimentel (PSOL).

NOTÍCIAS RELACIONADAS
Sede: Av. Hermes da Fonseca, 384 – Petropolis – Natal – RN – Cep. 59020-000
Telefone: (84) 3027-1690 / 3027-4415
Redação: (84) 98117-5384 - redacao@agorarn.com.br
Comercial: (84) 98117-1718 - publica@agorarn.com.br
Copyright Grupo Agora RN. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização prévia.